Finlândia aplica licença parental de 164 dias para mães e pais

A Finlândia vai implementar o mesmo período de licença parental para mães e pais. Com a nova medida do Governo de coligação de Sanna Marin, formada principalmente por mulheres, dará a cada pai ou mãe 164 dias úteis, seis por semana, segundo o sistema finlandês e a possibilidade de cada pai ou mãe transferir no máximo 69 dias de um para outro, conta o jornal “El Economista” esta quinta-feira, 6 de fevereiro.

Ou seja, cada pai e mãe terá mais de seis meses e meio a cada um de licença parental. Além disso, se a mulher tiver passado pelo processo de gravidez, terá um mês extra de folga.

Esta não é uma medida nova nos países nórdicos, já que em 1993 a Noruega foi a primeira a decidir que os pais não podiam abandonar os seus dias de paternidade. “Esta reforma produzirá uma grande mudança de atitudes, pois melhorará a igualdade entre os pais e facilitará a vida de diversas famílias”, afirmou o ministro dos Assuntos Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, na quarta-feira. “Compartilhar as responsabilidades dos pais na vida quotidiana será mais fácil, e o vínculo entre os pais e os filhos será fortalecido desde tenra idade”, acrescentou.

A primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, criticou em diferentes ocasiões que os pais não usufruem de todos os dias que a lei atualmente concede para o nascimento de um filho, que excede os dois meses. Em média, apenas 25% dos pais finlandeses desfrutam da sua completa licença de paternidade.

A igualdade da licença para pais e mães entrará em vigor, segundo o Governo da Finlândia no outono de 2021, e terá um custo extra de 100 milhões de euros. O país tem uma taxa de natalidade próxima dos seus vizinhos nórdicos, com 1,45 filhos por mulher (dados de 2018), mas com tendência descendente desde 2010, quando cada mulher tinha em média 1,87 filhos.

A Suécia continua a ser o país com os melhores benefícios para aumentar a paternidade. A sua lei concede 240 dias a cada membro do casal após o nascimento de um filho. Além deste país escandinavo, Noruega, Islândia, Estónia e Portugal foram apontados pelo UNICEF como os mais generosos e favoráveis ​​na promoção de políticas familiares. No final da tabela que aparecem o Reino Unido, Irlanda, Grécia, Chipre e Suíça.