Fio condutor

A poupança fica mais uma vez esquecida, sem incentivos para aplicações de longo prazo, uma vez que o consumo rende sempre mais a curto prazo em impostos.

A Proposta do Orçamento do Estado para 2019 confirma o fim do ambiente único vivido nos últimos três anos, em termos de conjuntura internacional, marcado pela desaceleração do consumo público e privado, este último influenciado positivamente pelos não-residentes. A diminuição do crescimento das exportações é o resultado da incerteza internacional e terá impacto na concretização dos objectivos do PIB fixados em 2,2%.

O documento mantém a linha condutora vivida ao longo da legislatura, ou seja, a devolução de rendimentos por via da subida contínua dos impostos indirectos. São inúmeros os aumentos ou criação de taxas, bem como a manutenção de contribuições extraordinárias que, entretanto, se tornaram definitivas e defensáveis num ano eleitoral, como a contribuição do sector bancário, da energia ou do sector farmacêutico.

Por exemplo, ao aumentar o imposto de selo, o Governo não está a desincentivar o crédito ao consumo, como anuncia, mas sim a aproveitar a boleia do crescimento de um dos créditos mais rentáveis para a banca e para o próprio Estado, que acaba por cobrar 23% em sede de IVA por cada euro gasto.

Os custos fixos do Estado, com descongelamento de carreiras, actualizações salariais, pensões, subsídios aos transportes ou atribuição de benefícios, aumentam perigosamente e colocam em perigo a consolidação para o período pós-2020.

Para a contas baterem certo, pelo menos no Excel, são necessários os dividendos do Banco de Portugal, na ordem dos 600 milhões de euros, e que o investimento cresça uns estonteantes 7%, sem que as empresas que impulsionaram a criação de emprego e a recuperação económica vejam nesta Proposta qualquer incentivo ou benefício. As obras a realizar em ferrovia ou hospitais, sendo plurianuais, não poderão por si só concretizar o objectivo de investimento.

A poupança fica mais uma vez esquecida, sem incentivos para aplicações de longo prazo, uma vez que o consumo rende sempre mais a curto prazo em impostos.

A boa notícia está no equilíbrio das contas públicas, que evitará um aumento do stock nominal da dívida pública, pelo menos até 2019, depois, logo se verá.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

Recomendadas

Responsabilidade histórica

Bom líder é aquele que consegue extrair o melhor de cada elemento da sua equipa, de modo a atingir o resultado mais favorável possível, em benefício de todos. Por culpa própria ou alheia (será que isso interessa?), Rio tem muita dificuldade em fazer isso no seu partido, para prejuízo do PSD e do País.

Tratado de Tordesilhas

Estima-se que, entre necessidades de financiamento e défice, os EUA terão de emitir cerca de 1,7 biliões de dólares em 2019, para os quais são necessários investidores. A pressão sobre o dólar pode afetar a economia europeia.

“Alexandria Ocasio-Cortez goes to Washington”

Nunca foi tão claro como agora qual o caminho a seguir. Resta escolher a ação e rejeitar o comodismo, a apatia e o populismo fácil que têm sido as maiores ameaças à democracia.
Comentários