Fisco lança raide sobre talhos, peixarias, floristas, frutarias e mercearias

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou uma acção de fiscalização em 5.800 estabelecimentos que comercializam produtos perecíveis. Foram multadas 650 empresas que agora vão ter acompanhamento mais apertado do Fisco.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) realizou uma ação de fiscalização, na passada quinta-feira, em 5.800 estabelecimentos que comercializam produtos perecíveis, designadamente talhos, peixarias, frutarias, floristas e mercearias, tendo instaurado 650 autos de notícia. Em causa a não observância dos requisitos formais dos documentos emitidos, a não utilização de Programa de Faturação Certificado e a não exibição de documentos de transporte ou de aquisição.

Segundo a AT, participaram nesta acção 520 inspetores tributários, tendo a acção nacional incidido sobre “o controlo dos estabelecimentos dos sujeitos passivos” que comercializam produtos perecíveis, designadamente, talhos, peixarias, frutarias, floristas e mercearias. Objetivo: não só controlar as suas obrigações de faturação mas, também, os documentos de aquisição deste tipo de produtos”.

A administração fiscal assegura, em comunicado, que “estes sujeitos passivos, serão objeto de um rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo, estando prevista a realização de procedimentos inspetivos subsequentes, nos casos em que forem detetados elevados riscos de incumprimento”.

O fisco realça que a presença da inspeção tributária e aduaneira no terreno é “indispensável” para detetar, dissuadir, e penalizar situações de incumprimento voluntário, tendo “um significativo efeito dissuasor e pedagógico” sobre os contribuintes, aumentando a perceção do risco e dos custos associados ao não cumprimento

A AT indica ainda que esta ação foi apenas uma de muitas ações que vêm vindo a ser desenvolvidas, estando em curso e já programadas um conjunto de outras ações no mesmo âmbito, orientadas para diversos setores de atividade.

“Como forma de garantir uma justa repartição do esforço fiscal, a Autoridade Tributária e Aduaneira continuará a reforçar, significativamente, a sua presença no terreno, como objetivo de incentivar o cumprimento voluntário, dissuadindo eventuais práticas de incumprimento”, conclui.

Recomendadas

Fundos ESG ainda têm muito espaço para crescer em Portugal

No ano passado, a maioria das subscrições de fundos ESG foram feitas por pessoas singulares (99,2%), segundo os dados da CMVM, que mostram que as subscrições líquidas se revelaram nos quatro últimos anos, apesar de 2020 ter apresentado uma diminuição de 75% face a 2019.

Eletricidade. Desde 2009 que o valor da dívida tarifária não era tão baixo

A dívida vai afundar mil milhões em 2022, a maior descida registada desde 2008.

“Apoios de nove milhões foram cruciais para minimizar prejuízos”, revela presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

“Esses apoios foram cruciais para, de alguma forma, minimizar aquilo que poderiam ser os prejuízos dos agricultores na venda das suas uvas”, revela Gilberto Igrejas. “Foram nove milhões de euros, na Região Demarcada do Douro, muito importantes para que o tecido produtivo não tivesse quebras superiores”, assegura o presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), na edição do podcast “Conversas com Norte” que irá para o ar na próxima segunda-feira.
Comentários