“Fizz”: Angola diz estar a tratar da transferência do processo para Luanda

Segundo o ministro Francisco Queiroz, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) há acordos no domínio judiciário que preveem a possibilidade de transferência de processos desta natureza e que podem ser acionados. “Há um espaço para a transferência de processos. O assunto está a ser tratado e não seria prudente para ninguém fazer declarações precipitadas que possam ser objeto de leituras diversas, para não atrapalhar todo o trabalho que está a ser feito”, afirmou o ministro, citado na imprensa estatal angolana de hoje.

Em causa está a “Operação Fizz”, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

O início do julgamento está marcado para 22 de janeiro, no Tribunal Judicial de Lisboa, contudo, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola afirma tratar-se de um caso “sério e muito delicado”, por envolver uma questão de soberania.

“Há apenas uma suspeição, mas esta suspeição é muito vaga, e não se pode trabalhar com base em juízos que assentem apenas em suspeições. Por isso, considero que ainda é prematuro falar de julgamento”, afirmou.

O chefe da diplomacia angolana defendeu, no final de novembro, a transferência para a Justiça do país do processo que em Portugal envolve Manuel Vicente, mas garantindo que Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal. Em declarações à imprensa, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, alertou igualmente que Angola não está à procura de “briga”, mas que não vai fugir dela, para defender a soberania e dignidade do país.