FMI: Crescimento do PIB real para 2018 em Angola “mais moderado do que o esperado”

Num comunicado oficial divulgado pelo Ministério das Finanças angolano, o FMI refere que a moderação na taxa de crescimento do PIB real reflete uma redução acentuada da produção de petróleo e de gás, pelo que se espera um “impacto negativo” nas contas fiscais e externas e um aumento do défice da conta corrente.

O comunicado, em que não são adiantados quaisquer números, é fruto de uma missão que o corpo técnico do FMI efetuou de 01 a 14 deste mês a Angola, para analisar a evolução económica recente e avaliar as perspetivas económicas e financeiras.

A missão serviu também para discutir com as autoridades angolanas a melhor forma de o FMI prestar apoio às políticas e reformas económicas definidas no Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022.

No entanto, ressalva o FMI, apesar de um ambiente mais adverso, conclui-se que “continuam adequadas” as políticas e as reformas de estabilização macroeconómica que estão a ser aplicadas pelo executivo com vista à promoção do crescimento económico e da diversificação da atividade económica.

Por outro lado, acrescenta-se, tendo em conta a evolução económica mais recente, e de modo a facilitar a implementação do PEM e do PDN, o Governo angolano solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento.

Assim, a missão do corpo técnico do FMI foi convidada a visitar novamente Luanda em outubro de 2018, a fim de dar início às negociações ao abrigo de um Programa de Financiamento Ampliado (EFF – Extended Fund Facility) de dois anos, e que pode ser estendido em mais um ano caso seja necessário.

A 01 deste mês, no início da missão, o Governo angolano e o FMI começaram a trabalhar nas negociações do programa Instrumento de Coordenação de Políticas (Policy Coordination Instrument, PCI), ligado à assistência técnica.

Hoje, no comunicado, nada foi adiantado sobre a adesão de Angola ao programa de assistência técnica, pedida por Luanda em abril passado, durante as reuniões de Primavera das instituições de Bretton Woods, tendo ficado definida a realização de uma missão do FMI, que se encontra na capital angolana, permanecendo até 14 deste mês.

A missão do FMI foi coordenada pelo economista francês Mario de Zamaroczy e integrou especialistas das áreas em discussão no quadro do acordo em negociação.

Em junho, após duas reuniões integradas no contexto de consultas regulares, o FMI defendeu que o Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos.

Se a recomendação for atendida, o preço do litro de gasolina em Angola subiria para 320 kwanzas (1,04 euros, ao câmbio atual) e o do gasóleo para 270 kwanzas (0,88 cêntimos).

Tal como no período entre 2014 e 2016, em que o Governo já reduziu os subsídios aos preços, este ajustamento, segundo a missão do FMI, “poderá ser implementado gradualmente ao longo dos próximos oito meses”, de forma a “suavizar o impacto na inflação”.

Noutra missão, em fins do mesmo mês, o FMI mostrou-se preocupado com o crédito malparado no Banco de Poupança e Crédito (BPC), o maior banco angolano, recomendando ao Governo que nova injeção de liquidez fique condicionada à concretização do plano de reestruturação e mantendo-se proibida a concessão de novos empréstimos.

Preocupado também com a situação da banca angolana e a sua falta de liquidez, o FMI, na avaliação de então, concluiu que os bancos angolanos, e sobretudo os detidos pelo Estado, enfrentam um cenário de crédito malparado muito elevado, apontando o caso do BPC como o mais crítico: “Permanece fracamente capitalizado, dependente do BNA para liquidez, e o ritmo de sua reestruturação operacional tem sido lento”.

De acordo com o FMI, desde 2014, com o início da crise do petróleo, que colocou em evidência a gestão dos bancos, Angola tem investido anualmente mais de 4% do PIB na recapitalização das instituições financeiras.

Em 2018, segundo o FMI, Angola ainda vai gastar 1% de toda a riqueza que produzir nesta recapitalização.