FMI diz que ajuda financeira à Guiné-Bissau dependerá das reformas que concretizarem

O Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico vai indicar o tipo de reformas a realizar na Guiné-Bissau, que, segundo o FMI, permitirão “reduzir gradualmente os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia da covid-19, reforçando a governação e as redes de apoio social, rumo a um crescimento mais inclusivo”.

O montante da ajuda financeira que deverá ser dada à Guiné-Bissau a partir do próximo ano vai depender das necessidades da balança de pagamentos e da implementação das reformas, disse à agência Lusa o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“As discussões sobre a Linha de Crédito Ampliada ainda não começaram e vão ser delineadas pelo desempenho do Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico”, disse o porta-voz do FMI à Lusa, quando questionado sobre qual o valor da ajuda que o FMI está a preparar para a Guiné-Bissau.

O líder da visita virtual desta missão do FMI, Jose Gijon, afirmou que “o programa visa reduzir gradualmente os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia da covid-19, reforçando a governação e as redes de apoio social, rumo a um crescimento mais inclusivo”.

A economia da Guiné-Bissau enfrenta “graves desafios sociais e económicos, tendo-se contraído cerca de 1,5% em 2020 e prevendo-se que cresça cerca de 3,5% em 2021”, acrescentou o líder da missão, anunciando um “entendimento sobre uma agenda de reformas para 2021 e medidas orçamentais necessárias para assegurar a coerência da execução orçamental de 2021 com o Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico [SMP, na sigla inglesa], de forma a evitar a acumulação de [pagamentos a fornecedores] atrasados e a contração dispendiosa de empréstimos não concessionais”.

“O montante real do pacote financeiro e o âmbito das reformas vão depender das necessidades estimadas da balança de pagamento e da robustez das políticas que as autoridades se comprometam a implementar”, acrescentou o porta-voz.

As declarações do FMI surgem na sequência do anúncio, esta semana, de que a Guiné-Bissau chegou a acordo sobre a implementação de um programa de monitorização técnica visando a estabilização da economia, que poderá evoluir para uma assistência financeira.

“As autoridades solicitaram um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico [SMP, na sigla em inglês] de nove meses, para apoiar os esforços envidados no sentido de regressar à estabilidade macroeconómica, lidar com o impacto da covid-19, criar os alicerces de um crescimento mais forte e mais inclusivo, assim como mobilizar financiamento externo concessional”, lê-se no comunicado, que explica que “o SMP visa lançar as bases para um eventual acordo ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada [ECF, na sigla em inglês]”.

“O SMP irá dar apoio à implementação por parte das autoridades de um pacote de reformas centrado em estabilizar a economia, gerir as necessidades decorrentes da pandemia da covid-19, melhorar a governação e reforçar as políticas de crescimento inclusivo”, acrescenta o comunicado deste banco multilateral.

Entre os objetivos apresentados está a mobilização da receita de forma mais eficiente, encarada como “essencial para assegurar uma gradual convergência orçamental com as normas da UEMOA [União Económica e Monetária do Oeste Africano] e para criar o espaço orçamental para os tão necessários investimento público e despesa social”.

No comunicado, salienta-se ainda que “o reforço da sustentabilidade da dívida exigirá uma política orçamental prudente, evitando o financiamento não concessional e colocando a dívida pública numa trajetória descendente”.

O FMI, aponta-se ainda no texto, “continua a apoiar os esforços das autoridades no sentido de dialogar com os doadores a fim de mobilizar financiamento concessional e donativos para apoiar as reformas”.

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