FMI sugere a Moçambique melhorias para investimento público sustentável

Uma avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu ao Governo moçambicano que melhore o quadro fiscal para despesas de investimento público “sustentáveis”, considerando a implementação de “regras fiscais”.

Num relatório do FMI a que a Lusa teve hoje acesso, sobre a Avaliação de Gestão do Investimento Público, realizada a pedido Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, o organismo internacional reconheceu que o país deu passos para melhorar estas políticas, nomeadamente com a definição do quadro orçamental a médio prazo, publicado antes da elaboração do Orçamento do Estado.

No entanto, concluiu que também é necessário “introduzir considerações climáticas nos principais projetos do próximo ciclo de planeamento nacional” moçambicano, bem como “melhorar a informação relacionada com o clima na avaliação de projetos e nos códigos de construção”.

“Assegurar que os projetos de investimento em curso são prosseguidos durante a execução do orçamento”, apontou ainda o relatório do FMI.

O Fundo defendeu igualmente que é preciso “melhorar o quadro fiscal para despesas de investimento público sustentáveis” e “considerar a implementação regras fiscais e continuar a melhorar o relatório de riscos fiscais”.

“Reforçar a gestão de caixa e os controlos de compromisso para garantir que as despesas dos projetos estão dentro do orçamento e as faturas são pagas atempadamente para evitar atrasos”, acrescentou a avaliação do FMI, defendendo também melhorias no quadro fiscal “para despesas de investimento público sustentáveis”.

“Considerar a implementação regras fiscais e continuar a melhorar o relatório de riscos fiscais”, sugeriu ainda.

Após consultas realizadas com o Governo moçambicano no primeiro trimestre de 2024, para esta avaliação, o FMI defendeu uma “análise quantitativa dos desastres naturais relacionados o risco fiscal” como uma das medidas “para conseguir um maior desenvolvimento da infraestrutura e melhorar a sua eficiência, considerando também alterações climáticas”.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

No domingo, a passagem do ciclone Chido pelas províncias de Nampula e Cabo Delgado provocou, segundo balanços preliminares, pelo menos 15 mortos.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.

Já na primeira metade de 2023, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3.200 salas de aula, de acordo com dados oficiais do Governo.