FNE vai reunir com Ministério da Educação sobre despacho aprovado no Conselho de Ministros

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir-se com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no próximo dia 30 de agosto, para a negociação do decreto-lei sobre o regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário e apoio à deslocação.

Em comunicado, a FNE refere que a reunião foi convocada pelo Ministério, sendo este o único ponto na ordem de trabalhos.

Relembre-se que este decreto teve aprovação no Conselho de Ministros, que se realizou na quinta-feira, prevendo um concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2024-2025, para satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

O despacho prevê também um apoio extraordinário à deslocação dos docentes a mais de 70 quilómetros de distância do domicílio fiscal, que varia entre os 75 euros e os 300 euros mensais.