FNSTP acusa Sindicato dos Estivadores de usar os trabalhadores portuários de Setúbal para criar um conflito

A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários (FNSTP), que representa mais de 70% da força de trabalho dos portos nacionais e oito sindicatos em todo o país, emitiu um comunicado sobre a situação no porto de Setúbal e nos Portos nacionais.Nesse comunicado a Federação de sindicatos acusa o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL)  de não defender os direitos dos trabalhadores do Porto de Setúbal.

“Agora em Setúbal, quando estava ao seu alcance aceitar um acordo que daria a dezenas de trabalhadores precários a oportunidade de, finalmente, serem contratados para o quadro das empresas, o SEAL insistiu em discutir não esse compromisso, mas, sim, as condições de portos onde não tem representação”, diz a FNSTP.

Mas, diz a estrutura sindical, “nesses portos os trabalhadores portuários já estão filiados e representados por outros sindicatos. E bem: nesses portos não há os níveis de precariedade dos portos onde está o SEAL; os volumes de carga crescem e cresce também o número de trabalhadores contratados, ao contrário do que sucede nos portos onde está o SEAL”.

“A Federação e os seus trabalhadores desejam que os seus companheiros de Setúbal sejam capazes inverter o rumo, tomando as decisões certas que conduzam à diminuição da precariedade e do desemprego no porto de Setúbal, tal como aconteceu recentemente no porto de Aveiro. E oferecemos todo o apoio da Federação Nacional para que tal seja possível”, dizem em comunicado.

“A inviabilização de uma solução no porto de Setúbal é uma notícia infeliz para todos os trabalhadores portuários portugueses, mas deixa bem patente que a defesa dos direitos dos trabalhadores portuários só é garantida quando os próprios a tomam nas suas mãos, e não quando a confiam a quem tenha agendas próprias de poder”, diz a estrutura sindical.

Desde o início do conflito que a Federação Nacional “denuncia que a motivação do conflito laboral promovido pelo SEAL – Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística não reside na situação dos trabalhadores portuários de Setúbal, mas, sim, no seu desejo de ser o sindicato único” acusa a federação de sindicatos. Ou seja, acusam o SEAL de querer eliminar os outros sindicatos de trabalhadores portuários dos outros portos nacionais e de atingir a unidade sindical.

“Por isso, a preocupação do SEAL nunca foi a situação dos trabalhadores portuários precários de Setúbal – que, de resto, o SEAL nunca aceitou que nele se filassem, apesar de exercerem essas funções há décadas!”, lê-se no comunicado.

Segundo a federação sindical, os trabalhadores portuários de Setúbal foram para o SEAL “um instrumento, um pretexto para criar um conflito e formas de luta laboral, que leve as autoridades e os operadores portuários a discutir com o SEAL, não as condições do porto de Setúbal, mas, sim, as dos portos de Sines e de Leixões”.

E, adianta a FNSTP, “são um pretexto para esse efeito, porque o SEAL, apesar de estatutariamente se afirmar nacional, não tem representatividade nos outros portos portugueses para além de Lisboa e Setúbal. Por isso, ambicionando interferir e angariar filiados nesses portos, utiliza abusivamente as discussões com os operadores de Lisboa e de Setúbal para esse fim”, acusam.

A federação é composta por vários sindicatos do setor: o Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões; o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro; o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines; a Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines; o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira; o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores; o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira; e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.

Esta federação não é a única a acusa o SEAL de instrumentalizar os trabalhadores, o Governo diz o mesmo.

As negociações para um acordo laboral no Porto de Setúbal falharam, anunciou o Ministério do Mar, que acusa os representantes do sindicato dos estivadores de utilizarem os trabalhadores “como moeda de troca para uma luta de poder sindical”.

Em comunicado, enviado ontem no final de uma reunião que se iniciou pelas 10.30 horas, o ministério diz que “a precariedade no Porto de Setúbal podia ter acabado hoje”, realçando que “essa era a vontade explícita deste Governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações”.