Força Aérea gasta 54 mil euros em relógios. Fez ajuste direto alegando que são obras de arte

A Força Aérea Portuguesa gastou 54 mil num ajuste direto para comprar 200 relógios, que servem para comemorar o 60º aniversário da Base Aérea nº 5 em Leiria,  segundo o jornal Público notícia esta quinta-feira, dia 16 de janeiro.

A Força Aérea invocou uma disposição do código dos contratos públicos, destinada à aquisição de obras de arte, para realizar a compra por ajuste direto. A instituição garante que vai recuperar o dinheiro através da venda dos mesmos a “militares interessados” por 280 euros cada um.

Os relógios em causa tratam-se de uma edição exclusiva de relógios de movimento mecânico automático da marca Nautica, numerados e com braceletes de silicone, terão ainda um acondicionamento especial – um estojo especial comemorativo.

O recurso a esta lei tem sido muito sinalizado pelo Tribunal de Contas mesmo em situações que se tratem de verdadeiras obras artísticas. A lei em questão permite que se comprem objetos cuja identidade seja considerada uma “obra de arte”, adicionalmente também permite que se agendem e contratem “espetáculos artísticos”.