Fosso no financiamento do desenvolvimento pode subir para 6,4 biliões de dólares até 2030

A OCDE alertou hoje que sem uma “revisão profunda” do sistema de financiamento do desenvolvimento, o fosso entre as necessidades e os recursos disponíveis pode aumentar para 6,4 biliões de dólares até 2030.

“Embora o financiamento externo total dos países em desenvolvimento tenha atingido 5,24 biliões de dólares (5,1 biliões de euros) em 2022, permaneceu significativamente abaixo dos 9,24 biliões de dólares (8,8 biliões de euros) que se estima serem necessários anualmente para alcançar a Agenda 2030”, escrevem os peritos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório divulgado hoje em Paris.

Com o título ‘Perspetivas Globais sobre o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável 2025: Rumo a uma arquitetura mais resiliente e inclusiva’, no relatório argumenta-se que “o fosso entre as necessidades de financiamento do desenvolvimento e os recursos disponíveis poderá aumentar para 6,4 biliões de dólares (6,1 biliões de euros) até 2030, se não se proceder a uma revisão profunda do sistema de financiamento”.

As alterações climáticas e a incerteza geopolítica aumentaram as necessidades de financiamento em 36% entre 2015 e 2022, mas os recursos disponibilizados subiram apenas 22% nesse período, aponta-se no documento.

“O défice de financiamento do desenvolvimento não é insuperável”, escreve a OCDE, apontando que “o desafio reside na mobilização de recursos em grande escala, canalizando os ativos financeiros para investimentos transformadores, como as transições para energias limpas e as infraestruturas sustentáveis”.

No relatório, lançado em preparação da quarta Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento, em Sevilha, no final de junho, onde os países vão negociar a reforma da arquitetura do financiamento global para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), salienta-se que a ajuda oficial ao desenvolvimento, apesar de ter atingido um recorde em 2023, com 223,3 mil milhões de dólares, cerca de 214 mil milhões de dólares, é ainda insuficiente.

“São necessários mais compromissos para garantir um apoio eficaz para satisfazer as necessidades dos países parceiros, em especial para investimentos na transição para energias limpas”, diz a OCDE.

Salientando que as remessas têm sido “a fonte predominante de fluxos financeiros externos nos países em desenvolvimento”, no total de 476 mil milhões de dólares (457 mil milhões de euros) em 2023, a OCDE lamenta que “as taxas de transferência continuem a ser o dobro do nível da meta dos ODS de 3%, o que resulta em 16 mil milhões de dólares, mais de 15 mil milhões de euros, em perdas anuais para as famílias que enviam e recebem o dinheiro”.

A baixa percentagem de mobilização de recursos internos, com um rácio de impostos sobre o PIB nos países de baixo rendimento de 11,4%, abaixo dos 15% recomendados, e o elevado nível de dívida, são outras das preocupações levantadas pelos especialistas, que salientam que o problema não é a falta de dinheiro, mas sim a fraca mobilização de verbas para o financiamento do desenvolvimento.

“Já existem 461 biliões de dólares em todo o mundo em ativos financeiros, o suficiente para cobrir o fosso 115 vezes, mas o desalinhamento destes recursos, incluindo os 1,53 biliões de dólares (1,46 biliões de euros) gastos na subvenção de combustíveis fósseis em 2022, tem de ser redirecionado para alcançar a Agenda 2030”, aponta-se ainda no relatório.