França é o primeiro país da UE a avançar com testes ao certificado digital de vacinação

França vai ser o primeiro país da União Europeia a arrancar com os testes ao certificado de vacinação europeu como parte da estratégia de Bruxelas de implementar este documento que visa impulsionar as viagens internacionais a tempo da época do verão.

A app TousAntiCovid, semelhante à StayAwayCovid em Portugal, foi atualizada para armazenar informações relativas aos resultados de testes Covid-19 antigénio e PCR, e até 29 de abril, deverá passar a incluir também o certificado de vacinação. No país, já 4,54 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa cerca de 7% da população.

Segundo a notícia avançada pelo jornal francês “Le Monde”, esta terça-feira, caso os ensaios corram bem, o sistema poderá ser adotado para permitir a entrada em eventos ao ar livre, nomeadamente, concertos, festivais e até feiras.

O governo francês descartou a possibilidade de este passe eletrónico ser utilizado em locais onde não é preciso mostrar documentos, como bares ou restaurantes. No caso da Dinamarca está na calha uma aplicação semelhante inicialmente pensada para frequentar salões de cabeleireiro mas que acabou por se estender a bares, restaurantes, instituições culturais e outros eventos.

Estes ensaios farão parte de um sistema europeu “reforçado, consolidado e padronizado”, segundo o ministro francês da Transição Digital, Cédric O, que adiantou já estar em conversações com vários países e companhias aéreas para que o certificado comece também a ser testado. Para já, este documento de vacinação será apenas requerido àqueles que pretendam viajar para Corsica, uma ilha francesa. De momento, os aeroportos em França aceitam a apresentação de testes negativos à Covid-19 feitos em qualquer laboratório ou por médicos particulares.

OMS contra criação de certificado de vacinação

A ideia de criar um passaporte de saúde para as viagens, alargado a outras atividades, está a ser considerada em vários países, apesar de levantar questões legais associada à proteção de dados privados ou à eventual discriminação sobre quem não quer ser vacinado.

O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, afirmou, na semana passada, que Bruxelas espera ter o documento disponível a partir de 21 de junho. O responsável considera que o certificado é a “prioridade urgente” para os Estados Membros do Sul da Europa cujas economias foram devastadas pela pandemia.

A Comissão Europeia tem vindo a frisar que, embora considere o documento importante para impulsionar e facilitar as viagens internacionais de forma segura, este não deve ser uma condicionante no direito de livre circulação.

Porém, o Comité de Urgência que a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou para a pandemia covid-19 pronunciou-se como sendo contra a implementação de um passaporte de vacinas obrigatório para os viajantes internacionais.

Os peritos da agência da ONU especializada em saúde apontam que se a vacina se perfila como uma etapa essencial para sair da crise pandémica, “há uma desigualdade persistente em matéria de distribuição” do imunizante no mundo.

“Os Estados são vivamente encorajados a reconhecer que a exigência de um comprovativo de vacinação pode agravar as desigualdades e favorecer uma liberdade de circulação diferenciada”, sustentam os especialistas do comité de urgência para a covid-19 da OMS.