Fumadores arriscam até 250 euros de multa se atirarem beatas para o chão

Se os tabagistas estão sujeitos a multas, o mesmo acontece às entidades que não disponibilizem cinzeiros aos clientes. Para as entidades, as multas podem ir dos 250 euros até aos 1.500 euros. A medida vai ser submetida à votação final na sexta-feira e só entra em vigor em 2020.

Atirar o que resta de um cigarro para o chão é um hábito adquirido por muitos fumadores. Agora, o comportamento de deitar beatas de cigarros para o chão vai corresponder a uma multa mínima de 25 euros, sendo que pode atingir um valor máximo de 250 euros.

Segundo o Expresso, os tabagistas estão sujeitos a multas, o mesmo acontece às entidades que não disponibilizem cinzeiros aos clientes. Caso entidades como cafés ou restaurantes não disponibilizem um cinzeiro para a deposição das beatas, estão a cometer uma infração que lhes pode custar entre 250 euros e 1.500 euros.

Esta medida foi aprovada no passado dia 14 de junho, após o projeto de lei do PAN, que prevê ainda a criação de ações de sensibilização para os fumadores e cinzeiros nas paragens dos transportes públicos.

Apesar de a medida só vir a entrar em vigor em 2020, devido a um ano de adaptação em que não são aplicadas multas, o Governo vai ter de realizar as ações de sensibilização pedidas pelo PAN, junto de consumidores, empresas e outras entidades.

Embora já tenha sido aprovado na especialidade, a votação final na generalidade só acontecerá na próxima sexta-feira.

Recomendadas

PCP quer redução do preço do passe intermodal para 30 euros

Os comunistas fizeram as contas e Jerónimo de Sousa afirmou que os custos desta medida, “uma conquista de largo alcance”, calculados em 50 milhões de euros, “valem bem do ponto de vista social, económico e ambiental”.

Bloco de Esquerda quer auditoria às PPP das SCUT em São Miguel

“Deve ser do interesse de qualquer Governo que estes contratos sejam o mais transparentes possíveis para que assim seja melhor defendido o interesse público”, considerou o deputado do BE António Lima.

“Intrigas, confusão e mau entendimento”: Costa diz que está articulado com o Presidente (com áudio)

“Só pode haver um mal entendido. Por natureza, o primeiro-ministro não desautoriza o Presidente da República. Não é Costa e Marcelo. É institucional”, relembrou o primeiro-ministro esta terça-feira.
Comentários