Fundação Berardo gasta 1 milhão de euros em atividades de cariz social e tem um passivo de 998,5 milhões

De acordo com o relatório e contas da Fundação José Berardo de 2017, consultado pela Lusa, a IPSS do empresário madeirense conhecido por Joe Berardo, sediada no Funchal, gastou 1,041 milhões de euros nos “fins estatutários” da instituição, ou seja, caritativos, educativos, artísticos e científicos.

A Fundação José Berardo, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) detida pelo empresário, gastou um milhão de euros em atividades de cariz social em 2017, mas tinha um passivo de 998,5 milhões de euros.

De acordo com o relatório e contas da Fundação José Berardo de 2017, consultado pela Lusa, a IPSS do empresário madeirense conhecido por Joe Berardo, sediada no Funchal, gastou 1,041 milhões de euros nos “fins estatutários” da instituição, ou seja, caritativos, educativos, artísticos e científicos.

No entanto, o total do passivo contabilizava 998,5 milhões de euros, divididos entre 145,4 milhões de financiamentos obtidos em passivo não corrente, 835,3 em financiamentos obtidos registados como passivo corrente e 17,7 milhões registados como outros passivos correntes.

Em 2017, a fundação tinha fundos patrimoniais negativos de 516,7 milhões de euros, e o seu resultado anual antes de impostos foi negativo em 244,6 milhões de euros, o mesmo que o resultado líquido, uma vez que as IPSS estão isentas de pagamento de impostos.

Em 2015, segundo uma auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos (CGD), a exposição do banco público à Fundação José Berardo era de 268 milhões de euros, depois de uma concessão de crédito de 350 milhões de euros para compra de ações no BCP, dando como garantia as próprias ações, que desvalorizaram consideravelmente e geraram grandes perdas para o banco.

Em 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação José Berardo e duas empresas ligadas ao empresário.

O valor em dívida às três instituições financeiras totaliza 962 milhões de euros.

No relatório e contas da Fundação, o fundador da IPSS, o próprio Joe Berardo, “expressa o seu reconhecimento ao Conselho de Administração [presidido por si e que conta com a mulher, irmão e filho como vogais] por toda a dedicação manifestada, que se revelou fundamental para a concretização das realizações da Fundação”.

O fundador também “agradece [aos membros] por terem exercido as suas funções sem auferir qualquer remuneração”.

No domingo foi noticiado pelo jornal Correio da Manhã que o Ministério Público (MP) está a investigar a Fundação José Berardo no âmbito de um processo da CGD contra a Metalgest (‘holding’ ligada a Berardo) no Funchal, para recuperar uma dívida de 61,5 milhões de euros.

Segundo a Procuradoria-Geral de República, citada pelo jornal, uma certidão extraída pelo juiz desse processo “deu origem a um procedimento na Procuradoria de Comércio/Execuções do Funchal”, e tem como base a dúvida do juiz sobre se a Fundação José Berardo, IPSS pode ter como “objeto social ser compatível com investimentos de risco associados à aquisição de ações”.

Em resposta a perguntas colocadas pela Lusa, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, entidade responsável pelas fundações, disse que “a Fundação José Berardo (IPSS) foi reconhecida a 07 de dezembro de 1989 pelo Secretário Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira”.

Já o seu registo como IPSS “foi efetuado a 05 de agosto de 1991, pelos serviços de Segurança Social da Madeira, produzindo efeitos à data do reconhecimento”.

De acordo com a Lei-Quadro das Fundações, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros tem o poder de extinguir uma fundação “quando as atividades desenvolvidas demonstrem que o fim real não coincide com o fim previsto no ato de instituição”.

Questionada pela Lusa se equacionava tal cenário, a Secretaria-Geral respondeu que “não deixará de considerar todos os mecanismos ao seu dispor resultantes da Lei-Quadro das Fundações”.

Relacionadas

Macedo garante que CGD está a fazer tudo para recuperar créditos a Berardo

Sem querer referir-se a Joe Berardo em concreto, Macedo disse que o banco público fará “com esse cliente como com todos”, ou seja, “todas as diligências para a Caixa ser ressarcida pelo valor que for possível”.

Parecer da PGR sustenta transmissão de audição a Berardo. Interesse público prevalece, diz presidente da CPI à CGD

O interesse público prevalece sobre outro tipo de argumentos que possam condicionar o escrutínio e a transparência associadas às audições da nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) à CGD. A conclusão é do presidente da nova CPI à Caixa e está suportada num parecer do conselho consultivo da PGR que sustenta transmissão televisiva de audição a Joe Berardo. É a resposta advogado do empresário que pretende avançar com processo de violação do direito à imagem contra os deputados.

Estado pode impedir saída da Coleção Berardo do país, diz ex-ministro da Cultura

“O Estado pode impedir a saída da coleção do país”, disse o antigo titular da pasta da cultura que acompanhou a renegociação, em 2016, do acordo com o colecionador José Berardo, para manter as obras no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
Recomendadas

PremiumEugénio Rosa: “A substituição da administração do Banco Montepio é necessária”

“Sou totalmente contra uma administração que caia de paraquedas no Banco Montepio”, defende Eugénio Rosa, líder da lista C, candidata às eleição dos órgãos associativos do Montepio Geral.

PremiumPedro Corte-Real: “Há garantias do primeiro-ministro que o Montepio ia ser apoiado”

Pedro Corte-Real, que lidera a lista B para a presidência da Associação Mutualista Montepio Geral, defende que o Estado deve ajudar o Banco Montepio e diz que “esse apoio ainda não foi dado por falta de credibilidade das direções”.

Goldman Sachs quer aumentar diversidade étnica e de género nas cotadas do S&P 500 e do FTSE 100

A Goldman Sachs Asset Management diz que quer estar na vanguarda para impulsionar uma maior diversidade e inclusão nos conselhos de administração em todo o mundo.
Comentários