Fundação Calouste Gulbenkian financia com mais 4 milhões de euros projetos de cidadania

A Fundação Calouste Gulbenkian deu ‘luz verde’ ao financiamento com 4 milhões de euros de novos projetos portugueses que promovam a participação cívica e a reforma da sociedade civil, no âmbito do programa Cidadãos Ativos. Financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, o programa conta com um total de 11 milhões de euros para gastar entre 2018 e 2024.

“Este é um programa especial porque é o único que tem uma filosofia clara de reforma da sociedade civil. A sociedade civil e as suas organizações são importantes para prevenir desvios à democracia e aproximar as políticas públicas das necessidades dos cidadãos. É importante preparar as novas gerações”, explica Luís Madureira Pires, diretor do Cidadãos Ativos, ao Jornal Económico (JE).

Do bolo orçamental de 11 milhões de euros existem 9,4 milhões para aplicar em concursos. Desse valor, foram gastos 4 milhões e serão despendidos outros 4 milhões de euros, uma vez que, no final do próximo ano, o programa lançará quatro novos concursos financiados pelos EEA Grants através do Fundo Cidadãos Ativos (Active Citizens Fund).

Só entre 2018 e 2019 o Cidadãos Ativos já aprovou 68 projetos promovidos por Organizações Não-Governamentais (ONG) portuguesas, que envolvem aproximadamente 15 mil pessoas. “Todos os projetos que apoiamos são avaliados independentemente (por entidades escolhidas pelo promotor) para conhecer o impacto dos projetos nas populações. Para nós, o investimento se não tiver impacto não faz sentido nenhum”, afirma o dirigente do programa.

O Cidadãos Ativos – que nasceu do consórcio entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto – tem quatro dimensões: participação cívica (democracia, a cidadania ativa, a boa governação e a transparência), Direitos Humanos (igualdade de tratamento, através do combate a quaisquer formas de discriminação); capacitação das organizações não-governamentais e respostas sociais (justiça social e a inclusão de grupos vulneráveis). Deste quarteto, Luís Madureira Pires considera que o principal foco é os dois primeiros, uma vez que os fundos estruturais do Estado têm mais recursos centrados na justiça social e ONG.

“Somos o principal programa de reforço à sociedade civil e defesa dos valores. Os projetos grandes duram cerca de dois anos e meio, mas como há projetos que terminam em menos tempo pode haver dinheiro que sobre. Se houver terá de ser aplicado em projetos mais pequenos porque não há tempo [decorrem até 2022]”, esclareceu o responsável da Fundação Calouste Gulbenkian, em declarações ao JE.