Fundo para a Transição Justa propõe 7,5 mil milhões para a transição energética

O objetivo passa mobilizar 100 mil milhões de euros em sete anos, sendo que 7,5 mil milhões deverá ser uma nova verba a incluir nas negociações do orçamento comunitário.

EPA/OLIVIER HOSLET

O Mecanismo para uma Transição Justa, que será gerido pela Comissária portuguesa Elisa Ferreira, propõe 7,5 mil milhões de euros de novos fundos para o Fundo para a Transição Justa (FTJ) destinado a ajudar as regiões europeias mais dependentes de combustíveis fósseis a fazerem a transição energética, numa Europa que quer atingir a neutralidade climática em 2050. Este é um dos três pilares do programa e que foi apresentado esta terça-feira nos detalhes para o novo Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu.

Por cada euro que vão buscar ao FTJ, os países têm de colocar num determinado projeto entre 1,5 e 3 euros dos fundos regionais e somar-lhes ainda uma parte de cofinanciamento nacional, avançou o Expresso esta manhã. Tudo somado, a Comissão Europeia espera mobilizar pelo menos 30 mil milhões de euros através do Fundo para a Transição Justa. Entre 11,25 e 22,5 mil milhões sairiam da Política de Coesão.

As regiões que poderão beneficiar deste apoio são sobretudo as que estão mais dependentes de combustíveis fósseis, como o carvão. Entre os países apontados como principais beneficiários estão a Polónia e Alemanha. Bruxelas terá agora de apresentar os critérios que permitem perceber quais as regiões portuguesas elegíveis.

InvestEU e o Orçamento Comunitário

Dentro do Mecanismo para a Transição justa existem mais duas formas de garantir verbas: uma orientada para empresas, outra para entidades públicas.

Ao abrigo do programa InvestEU, vai ser possível mobilizar até 45 mil milhões de euros de investimentos e atrair investimentos privados, nomeadamente nos setores da energia sustentável e dos transportes, que beneficiem essas regiões e ajudem as suas economias a encontrar novas fontes de crescimento.  Este é mais destinado aos setor privado.

Já para o setor público, o mecanismo de crédito ao setor público do Banco Europeu de Investimento (Orçamento Comunitário), vai alocar entre 25 e 30 mil milhões de euros de investimentos. Este mecanismo será utilizado para conceder crédito ao setor público, a utilizar, por exemplo, em investimentos nas redes de aquecimento urbano e na renovação de edifícios. Só as regiões consideradas elegíveis (Just Transition Region) é que podem participar.

De acordo com a nota divulgada, esta tarde, este novo plano apresentado por Ursula Von der Leyen vai gerir fundos da União Europeia e criar um quadro propício para facilitar e estimular os investimentos públicos e privados necessários para assegurar a transição para uma economia verde, competitiva, inclusiva e que assegure a neutralidade climática.

O plano, pretende assim mobilizar pelo menos um bilião de euros de investimentos sustentáveis na próxima década que serão usados para ajudar na ação climática e ambiental e atrair financiamento privado, com o Banco Europeu de Investimento a desempenhar um papel fundamental.

Para além disso, irá conceder incentivos para mobilizar e reorientar o investimento público e privado e apoio às autoridades públicas e aos promotores de projetos no planeamento, conceção e execução de projetos sustentáveis.

A ambição é elevada. As contas da Comissão Europeia apontam para a seja preciso um investimento adicional de 260 mil milhões por ano só para alcançar as metas climáticas de 2030. Sozinho, e caso seja bem sucedido, o Mecanismo para a Transição Justa mobilizaria ao longo de sete anos apenas 100 mil milhões.

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