Fundos Comunitários: constituídos 19 arguidos e feitas 26 buscas por fraude na obtenção de subsídios
No seguimento da operação, a decorrer esta quinta-feira, de combate à fraude na obtenção de subsídios da União Europeia, a Polícia Judiciária constituiu 19 arguidos, dos quais oito pessoas singulares e 11 empresas.
Em causa estão milhões de euros requisitados de fundos de apoio da UE – nomeadamente o Portugal 2020 – sob o falso pretexto de investimentos com vista à criação de riqueza e geração de emprego em diversas áreas mas que foram desviados para bens de luxo, como automóveis de gama alta e casas.
Suspeitas de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e falsificação de documento levaram hoje à constituição de 19 arguidos e à realização de 26 buscas em vários pontos do país, indica o Ministério Público.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) adianta, em comunicado, que foram constituídos 19 arguidos, dos quais oito pessoas singulares e 11 empresas.
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A operação de hoje vem no seguimento de uma outra realizada em maio de 2017 na qual foram realizadas 54 buscas, algumas na fora de território nacional e constituídos 52 arguidos, afirma o DCIAP.
No total o inquérito tem, neste momento, 73 arguidos.
Na operação de hoje participam três magistradas do Ministério Público, duas peritas, inspetoras da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e uma equipa mista da Polícia Judiciária e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais da Autoridade Tributária.
Em 2017 a PJ explicou que a investigação estava relacionada com suspeitas de fraude que consistia “na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN [Quadro Estratégico de Referência Nacional]”.
