Galamba avisa que não vai haver cabo submarino se centrais a carvão de Marrocos não forem penalizadas

A Península Ibérica tem vindo a importar eletricidade de duas centrais a carvão em Marrocos. O país do norte de África produz esta eletricidade mais poluente a preços mais baratos, pois não tem o peso da carga fiscal que existe nos países ibéricos sobre as centrais a carvão, dando assim uma vantagem competitiva à eletricidade marroquina sobre a ibérica.

A questão tem se vindo a agravar, com o aumento das importações ibéricas de eletricidade de Marrocos. Espanha – o único país ibérico que tem interligações diretas com o país magrebino -, já se queixou à Comissão Europeia sobre esta situação.

Neste cenário, e enquanto a questão não for resolvida em Bruxelas, o cabo submarino de eletricidade entre Portugal e Marrocos não vai avançar, garante o Governo português. Esta interligação tem um custo estimado de 700 milhões de euros, a dividir pelos dois países.

“Essa questão já foi suscitada explicitamente por Espanha por causa das centrais a carvão em Marrocos, nós acompanhamos a posição espanhola. Espanha já contactou a Comissão Europeia no sentido de criar mecanismos tarifários de ajustamento”, começou por dizer o secretário de Estado da Energia na terça-feira, 17 de setembro.

“Isto também se prende com a possibilidade de haver uma interligação com Marrocos; não haverá uma interligação com Marrocos se estas questões não forem resolvidas, pela simples razão de que não se podem fechar centrais a carvão, e por em causa empregos, para depois fazer outsourcing para os mesmos empregos e a mesma tecnologia umas dezenas de quilómetros mais abaixo”, afirmou João Galamba.

O estudo sobre a viabilidade da interligação elétrica entre Portugal e Marrocos, um cabo submarino com capacidade para transportar eletricidade entre os dois países, deveria estar pronto no início deste ano, mas está atrasado. O estudo está a ser elaborado pela Redes Energéticas Nacionais (REN) e a sua congénere marroquina.

“A interligação Portugal-Marrocos não é um projeto para o ano, é um projeto para a segunda metade da década, se for viável. Mas está em curso. Era para estar concluído no início deste ano, mas tem havido atrasos”, explicou o governante.

“Os espanhóis colocaram a questão do chamado carbon adjustment tax à Comissão Europeia, que tem um grupo de trabalho dedicado a isso e vai debruçar-se sobre o tema. A partir do momento em que a Europa impõe taxas de carbono, penalizando as emissões poluentes e os combustíveis fósseis, se outros países não o fizerem, nós temos uma desvantagem competitiva, toda a economia europeia”, sublinhou João Galamba.

As declarações do secretário de Estado da Energia tiveram lugar no dia em que a consultora Deloitte apresentou um estudo sobre o impacto do setor das energias renováveis em Portugal.

Entre 2010 e 2018, as energias renováveis tiveram um impacto positivo de 2,4 mil milhões de euros na fatura de eletricidade dos portugueses, segundo o estudo realizado em colaboração com a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

O estudo fez um balanço entre os custos das renováveis na fatura dos consumidores – pagos através dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) -, e o seu impacto positivo para o sistema elétrico.

Desta forma, os custos com a produção de energia renovável pagos pelos consumidores atingiram os 7.570 milhões de euros no espaço de nove anos. Já a poupança obtida devido às energias renováveis atingiu os 10.000 milhões de euros. Fazendo o balanço, o impacto positivo das renováveis atingiu os 2.400 milhões de euros entre 2010 e 2018, segundo o estudo.

Energias renováveis com impacto positivo de 2,4 mil milhões para os consumidores em nove anos