Galp não vai pagar contribuição da energia pelo quarto ano consecutivo

A CESE foi introduzida no Orçamento do Estado para 2014, tendo sido sido renovada todos os anos, desde então. A Galp discordou do imposto desde o início. Contestou a tributação nos tribunais e não tem feito a liquidação do imposto. Não pagou em 2014, 2015 e 2016, e o próximo ano não será diferente.

Numa apresentação aos jornalistas, Carlos Gomes da Silva foi questionado sobre como irá a Galp lidar com a manutenção desta sobretaxa em 2017. “Vamos lidar da mesma forma com que lidámos até agora. Discordamos desse imposto, que viola as regras de tributação, e não vamos mudar a nossa posição”, afirmou o gestor, acrescentando que ainda “não há desenvolvimentos legais” sobre os processos em litígio.

Para o responsável da Galp, a tributação “não segue os principais de como devem ser taxadas as empresas”, que devem ser tributadas sobre resultados e não sobre ativos. “Discutimos a questão no sítio adequado, que são os tribunais”, frisou, garantindo que a empresa “respeitará a decisão” dos juízes.

Embora não liquide o imposto, CESE acaba por afetar as contas do grupo. Carlos Gomes da Silva explicou que a contestação do imposto obriga à prestação de garantias, além de implicar a constituição de provisões a 100%, para fazer face a uma decisão futura dos tribunais. Segundo o gestor, a CESE obriga a provisões de cerca de 50 milhões de euros por ano.