O combate às deepfakes — tecnologia que usa inteligência artificial (IA) para criar vídeos falsos, mas realistas, de pessoas conhecidas, tendencialmente celebridades, é uma das prioridades da Comissão Europeia (CE) que, segundo um documento consultado pela “Reuters”, pretende multar plataformas que falhem em remover os ditos vídeos, independentemente do seu teor.
As principais visadas: Google, Meta e Twitter terão de cumprir com o novo código regulatório, que deverá ser publicado na próxima quinta-feira, 16 de junho, no âmbito do combate à desinformação promovido pela União Europeia (UE). Para além das deepfakes, as gigantes tecnológicas também serão pressionadas a remover contas falsas.
Introduzido em 2018, o código voluntário passará a ser um esquema de co-regulação, com responsabilidade partilhada entre os reguladores e signatários do código. Com as novas atualizações, o código apresenta exemplos de comportamento manipulador, como deepfakes e contas falsas, que os signatários terão que combater ativamente.
“Os signatários relevantes adotarão, reforçarão e implementarão políticas claras sobre comportamentos e práticas de manipulação inadmissíveis nos seus serviços, com base nas evidências mais recentes sobre as condutas e táticas, técnicas e procedimentos (TTPs) empregados por atores maliciosos”, lê-se no documento consultado pela “Reuters”.
O código também estará vinculado às novas regras da UE, conhecidas como Lei de Serviços Digitais (DSA), acordada pelos 27 países do bloco no início deste ano, com uma secção específica sobre o combate à desinformação.
Com efeito, as empresas que não cumprirem as suas obrigações sob o código podem enfrentar multas de até 6% da sua faturação global com base nas regras da DSA. Ainda assim, terão um período de tolerância de seis meses para implementar as medidas, a contar a partir do momento que assinarem o código.
Os signatários também terão que tomar medidas para combater a publicidade que contém desinformação e fornecer mais transparência na publicidade política, concretamente, de campanhas eleitorais.
“O DSA fornece uma espinha dorsal legal ao Código de Prática contra a desinformação – incluindo pesadas sanções dissuasivas”, afirmou à “Reuters” o comissário europeu, Thierry Breton, que lidera a repressão da UE à desinformação, em comunicado.
A vice-presidente da CE, Vera Jourova, referiu que a invasão da Rússia à Ucrânia sustentou algumas das mudanças no código. “Assim que o Código estiver operacional, estaremos mais bem preparados para lidar com a desinformação, também vinda da Rússia”, sublinhou Jourova.
Confira um exemplo da utilização da tecnologia conhecida como deepfake, neste vídeo que utiliza a face do ator Morgan Freeman.
