Governo afasta boleias e cavaleiros orçamentais no próximo Orçamento

O Governo vai afastar do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) as chamadas ‘boleias orçamentais’ — normas sem relevante conexão com o conteúdo do orçamento, que todos os anos conduzem a uma lei do OE com mais de 300 artigos que se traduzem num documento com mais de 400 páginas no articulado da lei. A medida foi anunciada esta semana pelo ministro das Finanças, que quer tornar a leitura mais fácil do Orçamento e retirar normas programáticas, sem valor orçamental.

Joaquim Miranda Sarmento deixa assim cair os designados ‘cavaleiros orçamentais’, que ano após ano conduzem a uma lei com centenas de artigos (no OE2024 constam 320 artigos no articulado de 405 páginas). A promessa de uma abordagem mais simples da proposta orçamental, que terá de entregar no Parlamento a 10 de outubro, foi sinalizada no início desta semana pelo governante na sua intervenção nas jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor