Governo anuncia abertura de concurso que atribui 1,23 milhões de euros para “combate à desertificação”

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta segunda-feira a abertura do concurso para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas – EEA Grants, no valor de 1,23 milhões de euros, cujo objetivo é combater a desertificação e gerir riscos no contexto das alterações climáticas.

No comunicado enviado às redações, o Governo explica que a reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021 “permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do ‘Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono'”.

As entidades promotoras públicas ou privadas (comerciais e não comerciais), bem como as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal, poderão candidatar-se até 18 de janeiro de 2022.

Foram também definidas três áreas “prioritárias”, escolhidas em função da degradação dos solos por índice de aridez: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A), Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B) e Beira Baixa/Alto Alentejo (área prioritária C).

Através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de “reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa”, ao mesmo tempo que as relações bilaterais com os Estados beneficiários saem reforçadas.

Portugal beneficia de uma verba total de 102,7 milhões de euros para o período de 2014 até 2021.