Governo aprova alta velocidade e mudanças na Portela

O Governo aprovou, esta quinta-feira, 7 de dezembro, vários diplomas naquele que é o seu último Conselho de Ministros. Um dos mais principais, destacou a ministra da Presidência foi o troço de alta velocidade Porto-Lisboa, explicado em detalhe pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

O secretário de Estado, encarregue pela pasta desde a demissão de João Galamba, evidenciou a redução de tempo entre os dois destinos após as melhorias: “Vamos passar de três horas para entre uma hora e quinze e uma hora e vinte”. Ou seja, futuramente deverá ser possível fazer, de comboio, Porto-Lisboa em menos de uma hora e meia.

Na primeira apresentação das medidas aprovadas no último Conselho de Ministros antes da demissão do Governo, após mais de três horas de reunião, Mariana Vieira da Silva falou também na aprovação do diploma para “mitigar os constrangimentos operacionais do aeroporto Humberto Delgado”.

“Aprovámos ainda um diploma que consta do quinto pedido de pagamento do PRR”. O Ministério das Finanças ficará encarregue de “acompanhar a evolução dos benefícios fiscais, nomeadamente a redução destes, por ser “uma das reformas do PRR” aprovadas esta quinta-feira.

O Conselho de Ministros aprovou ainda um diploma que visa facilitar e simplificar a legislação na área do medicamento. “Preço do medicamento deixa de constar obrigatoriamente na embalagem, o que reduz significativamente os custos de contexto, tendo em conta que o preço inserido não é o preço pago pelos cidadãos que têm diferentes níveis de comparticipação do Estado”. Mariana Vieira da Silva explica que se trata de “uma forte redução dos custos de contexto”, o que vai permitir alguma poupança.