Governo avalia estragos do temporal e estuda apoios aos produtores

O Ministério da Agricultura está no terreno a avaliar os efeitos provocados pelo mau tempo que se fez sentir no último domingo, dia 31 de maio, e admite possibilidade de usar medida 6.21 de Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais.

“O Ministério da Agricultura está a avaliar no terreno os efeitos provocados pelo temporal de domingo”, dia 31 de maio, que afetaram sobretudo a região Norte e a região Centro, “o que vai permitir identificar os prejuízos e as culturas afetadas”, faz saber o Governo em comunicado.

Na mesma nota, a tutela refere que, simultaneamente, “estão a ser estudadas medidas que visam minimizar os prejuízos que vierem a ser quantificados e traçar soluções”, dando como exemplo “a criação de uma linha de crédito bonificado para apoiar os produtores que sofreram uma forte quebra na produção provocada pelas condições meteorológicas adversas”.

Maria do Céu Albuquerque admite a possibilidade de utilizar a medida 6.2.1 de Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais, que permite “apoiar investimentos destinados a reduzir ou prevenir o impacto de catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos ou acontecimentos catastróficos”.

Esta medida, sublinha o Governo, “poderá permitir aos produtores das regiões, que são afetadas sistematicamente, instalar equipamentos de prevenção, nomeadamente redes antigranizo e, assim, evitar ou minimizar situações futuras”.

A ministra assinala ainda que está agendada, para 16 de junho, uma reunião ordinária da Comissão de Acompanhamento do Sistema dos Seguros Agrícolas, no âmbito da qual está previsto analisar este tipo de situações, e encontrar formas para que um maior número de produtores adira aos seguros agrícolas.

De referir que a Associação Distrital de Agricultores de Castelo Branco (ADACB) reivindicou esta terça-feira a declaração de estado de calamidade pública e exigiu a adoção de medidas urgentes de apoio aos agricultores afetados pelo mau tempo que se registou no domingo na região.

“É necessário que o Ministério da Agricultura avalie a situação e que seja declarado estado de calamidade pública para a adoção de medidas urgentes que ajudem os agricultores nesta tragédia”, refere em comunicado enviado à agência Lusa esta estrutura com sede no Fundão, distrito de Castelo Branco.

Os agricultores frisam que se registou uma tempestade, “como não há memória nesta época do ano”, que fustigou a região e destruiu a produção agrícola. “Vento, chuva e granizo intensos dizimaram as culturas de primavera/verão deste ano, nomeadamente os pomares (cereja, pêssego, pereira, macieira, ameixeira, damasqueiro, figueiras) olival, vinha e hortas. As culturas de outono/inverno, como aveia, azevém, trigo e feno, e os cereais de primavera/verão (milho e sorgo) foram também seriamente afetados”, apontam.

A informação salienta que “a violência do temporal foi tão grande” que “os pomares, olival e vinha serão afetados na produção do próximo ano”.

A ADACB exige a intervenção das entidades competentes e defende que o Governo deve “alocar verbas adequadas às necessidades da situação”, criando uma linha de crédito a longo prazo sem juros e apoios a fundo perdido para os agricultores afetados.

No documento, que foi enviado à Direção Regional de Agricultura da Região Centro e às autarquias de Belmonte, Covilhã e Fundão, é igualmente sublinhado que “o atual sistema de seguros agrícolas não está adequado” à realidade, “porque tem prémios caros e uma cobertura de risco desadequada, pelo que são poucos os agricultores que aderiram a este sistema”.