Governo confirma Carlos Costa Neves como novo secretário-geral

Carlos Costa Neves, ex-ministro e deputado ao Parlamento Europeu, foi nomeado pelo Primeiro-Ministro como secretário-geral do Governo, assumindo funções nos próximos dias, revela o Executivo de Luís Montenegro em comunicado emitido na manhã deste sábado, 4 de janeiro.

Irá ocupar essa posição após a desistência de Hélder Rosalino, que se mostrou indisponível para o cargo após controvérsias relacionadas com o salário que iria auferir e da alteração à lei que o iria permitir. O novo secretário-geral receberá um salário conforme a tabela legal, sem exceções e sem receber mais do que o Primeiro-Ministro, ao contrário do que ocorreria no caso de Rosalino, como sublinha o mesmo documento.

No comunicado, é assegurado que o estatuto remuneratório de Costa Neves será conforme o previsto no “n.º 1 do artigo 14 do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho”.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Costa Neves tem um extenso percurso em funções públicas, destacando-se como “ministro dos Assuntos Parlamentares, ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, secretário de Estado dos Assuntos Europeus e eurodeputado”.

A Secretaria-Geral do Governo será composta por Carlos Costa Neves e pelos quatro adjuntos já nomeados, com a previsão de que os outros dois secretários-gerais adjuntos sejam designados posteriormente, durante o processo de fusão das restantes Secretarias-Gerais.

Estão assim confirmados também os nomes de Fátima Ferreira e Filipe Pereira, secretários-gerais adjuntos da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, João Rolo, secretário-geral da secretaria-geral da Economia e Mafalda Santos, auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospectiva e Estratégia do Tribunal de Contas.

A Secretaria-Geral iniciou suas atividades a 1 de janeiro de 2025, como parte da “1.ª Fase da Reforma da Administração Pública”, que resulta da extinção de nove entidades por fusão na Secretaria-Geral e na redução em 25% do número de cargos diretivos, gerando uma economia estimada “de cerca de 4,1 milhões de euros por ano para o Estado”.