O Governo confirmou esta segunda-feira, 30 de dezembro, através da publicação de uma portaria em Diário da República, que a idade da reforma vai subir para 66 anos e nove meses em 2026.
Estes números já tinham sido revelados aquando da divulgação dos dados da esperança média de vida pelo Instituto Nacional de Estatística, em novembro passado.
“Tendo em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2023 (19,75) e 2024 (20,02), na aplicação da fórmula prevista no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão em 2026 é 66 anos e nove meses”, lê-se na portaria.
Lembrar que a idade da reforma aumentou há 10 anos, em 2014, para 66 anos e desde aí que passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida.
O Governo confirmou ainda que o corte do fator de sustentabilidade aplicado às pensões antecipadas vai subir já no próximo ano para 16,93%. “Considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 (16,63) e em 2024 (20,02), o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2025 é de 0,8307“, indica.
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