Governo diz que não há conversações com a EDP sobre cancelamento da barragem do Fridão

O Governo garante que não estão a ter lugar nenhumas conversações com a EDP sobre a barragem do Fridão. Na semana em que o presidente da EDP vai ser ouvido no Parlamento devido a esta questão, o Governo garante que o tema não está a ser debatido com a elétrica.

“Não tem havido grandes conversações sobre Fridão”, disse o ministro do Ambiente e da Transição Energética na segunda-feira, 3 de junho.

Perante a insistência dos jornalistas, João Matos Fernandes reforçou a inexistência de negociações entre as duas partes. “Não vamos fazer nenhum debate aqui, o presidente da EDP responderá as perguntas que lhe colocar, eu respondo a esta: não tem havido conversações sobre Fridão”, acrescentou João Matos Fernandes durante uma visita a uma nova central eólica da EDP na zona de Penacova.

Por seu turno, o presidente da EDP remeteu qualquer declaração sobre esta questão para a sua audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas que vai ter lugar na quarta-feira, 5 de junho.

“Por respeito, pela Assembleia, vou comentar na Assembleia. Será resolvido de acordo com acordo com as regras que estavam previstas”, disse António Mexia em declarações aos jornalistas durante a visita à central eólica em Penacova.

“Acho que as posições são claras, as avaliações sobre a situação também já foram feitas. Isto é um caso típico que será clarificado rapidamente, mas na quarta-feira farei as declarações”, afirmou.

Na passada semana, foi a vez do ministro do Ambiente declarar no Parlamento que ainda não tinha visto  “nenhuma razão concreta para que a EDP queira fazer a barragem do Fridão”, referindo-se às duas cartas escritas pela EDP ao Governo sobre esta questão, antes da decisão de cancelamento.

“Os argumentos da EDP não me convencem”, disse no Parlamento na passada semana, citado pela Agência Lusa.

Depois de ter imposto uma moratória de três anos sobre a construção da barragem, o Governo anunciou a 16 de abril o cancelamento desta barragem, garantindo que não iria proceder à devolução do valor em causa.

“A decisão está tomada, a barragem não irá ser construída. A própria EDP escreveu-nos por duas vezes a mostrar o desinteresse na construção da barragem”, disse então João Pedro Matos Fernandes.
“Estamos convencidos que não há lugar a qualquer restituição”, afirmou o governante sobre a devolução dos 218 milhões de euros.

A EDP reagiu à decisão de cancelamento no próprio dia: “A eventual decisão de não construir o Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão é da total e exclusiva responsabilidade do Governo”.

A companhia também declarou que em “nenhum momento a EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do AH Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”.

O presidente da EDP admitir a 18 de abril na RTP que esta questão pode vir a ser decidida recorrendo à arbitragem, o que deverá demorar um ano ou dois até estar decidido. “A decisão de não construir o Fridão é da exclusiva responsabilidade do Governo. Em momento algum, a EDP considerou a hipótese de não construir, sem que houvesse, obviamente, a devolução do investimento que lá fizemos”.

EDP: Governo não recua no cancelamento da barragem do Fridão