Governo elimina imposto sobre produtores de eletricidade

O Governo anunciou hoje o fim do mecanismo ‘clawback’, um imposto cobrado aos produtores de eletricidade.

Esta era uma das exigências do setor elétrico nacional há vários anos, que considerava que o mecanismo já não servia o seu desígnio inicial.

O mecanismo de mecanismo de equilíbrio concorrencial, ou ‘clawback’, era uma “taxa sobre a produção nacional, justificou-se em certo momento de desequilíbrio grande no mercado ibérico”, disse hoje o ministro da Presidência.

António Leitão Amaro disse que o Governo seguiu uma recomendação do regulador ERSE.

A ideia é “diminuir os custos” das elétricas que acabam por recair sobre os consumidores, defendeu o ministro.

“Mais uma tributação que acabamos em Portugal”, disse hoje o ministro no briefing do Conselho de Ministros.