Governo inicia participação pública para a elaboração do Novo Pacto Verde

Decorrem até fevereiro as 12 sessões, presenciais e online, no âmbito do processo de criação do futuro plano nacional de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, designado de Novo Pacto Verde (NPV).

Estas sessões visam recolher os contributos da população local sobre as prioridades de investimento e propostas concretas de investimentos, melhorando e tornando mais robusta a futura proposta do NPV. Para quem estiver interessado e não conseguir participar nas sessões está disponível um inquérito online.

O NPV vai servir para identificar sectores-chave e quais as soluções que permitem fazer face à sua emergência climática, tentando assegurar a existência de infraestruturas, competências e processos adequados.

O despacho n.º 3926/2023 visa a criação de uma estratégia de longo prazo para o investimento verde em Portugal, e para coordenar esse processo foi criada uma task-force. Ao longo de 2023, esta task-force tem vindo a identificar o contexto atual português em termos de investimento público ambiental, realizando um mapeamento dos sectores-chave onde o investimento público ambiental pode permitir a transição exponencial para um país mais verde e justo.

A task-force já identificou seis grandes temas, a qualidade de vida com a natureza, os cidadãos ativos e capacitados para a transição verde justa, pacto para a água, mobilidade coletiva, ativa e partilhada acessível a todas as pessoas, energia verde para todos e, por último, pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.

Inicialmente esta fase deveria ter terminado no final do ano passado, mas tal só irá acontecer em fevereiro. Seguindo-se a fase de integração dos contributos recebidos, para a elaboração da proposta final do NPV.