Governo já enviou para Bruxelas esboço do Orçamento, mas só divulga na quarta-feira

Portugal já enviou para a Comissão Europeia o esboço do Orçamento do Estado para 2020, apurou o Jornal Económico junto de fonte governamental. No entanto, o documento apenas será divulgado esta quarta-feira de manhã no portal do Governo.

O Governo já enviou para a Comissão Europeia o esboço do Orçamento do Estado para 2020, apurou o Jornal Económico junto de fonte governamental. No entanto, o documento apenas será divulgado esta quarta-feira, cerca das 8 horas da manhã, no portal do Governo.

Os planos orçamentais são enviados por todos os países para Bruxelas até ao dia 15 de outubro, sendo baseados num cenário de políticas invariantes. A legislação comunitária prevê um regime excecional para os Estados-membros cujos governos não estejam no uso pleno dos seus poderes orçamentais, designadamente devido à celebração de eleições.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, ainda terá de negociar com os parceiros o OE2020, mas o esboço enviado por Portugal à Comissão Europeia é o primeiro com uma atualização das projeções macroeconómicas e orçamentais, segundo a revisão da base de Contas Nacionais.

No Programa de Estabilidade, apresentado em abril, o Governo antecipou um défice de 0,2% este ano e um excedente de 0,3% no próximo ano e um crescimento do Produto Interno Bruto de 1,9% este ano e em 2020.

[Atualizado às 21h15]

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