Governo lança 95 concursos do PT2030 e assina 800 contratos PRR em abril e maio

O Governo anunciou hoje que vai lançar 95 concursos do Portugal 2030 (PT2030) em abril e maio, com um montante superior a 1.059 milhões de euros, e assinar 800 contratos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Os concursos do PT2030 incidem sobre vários temas, desde incentivos à criação de emprego até à conservação da natureza, segundo o comunicado do gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, sendo que “os que têm maiores verbas envolvidas são os que apoiam a inovação produtiva em territórios de baixa densidade, com 151 milhões de euros disponíveis”.

“Já no que diz respeito à Conservação da Natureza, serão abertos concursos que rondam os 20 milhões de euros”, lê-se.

Quanto ao PRR, serão assinados 800 contratos entre abril e maio, no valor de quase 160 milhões de euros, “com destaque para os da componente da Habitação (68 milhões de euros), Capitalização e Inovação Empresarial (26 milhões de euros), Administração Pública Mais Eficiente (44 milhões de euros) ou as Respostas Sociais (7,4 milhões de euros)”.

“As autarquias levam a maior parte neste período: 111 milhões de euros em 294 contratos. Seguem-se as empresas, com 21 milhões em 63 contratos. As instituições do sistema científico e tecnológico nacional vão receber 9,4 milhões em 96 contratos, enquanto os 105 contratos a assinar com as Instituições Particulares de Solidariedade Social ascendem a 8,8 milhões de euros”, acrescenta o Governo.

O ministro Castro Almeida afirma, citado em comunicado, que mesmo em gestão, o Governo vai “continuar a acelerar o ritmo de execução dos fundos europeus como temos vindo a fazer até aqui”.

Recorde-se que o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação iniciou, esta terça-feira, a reprogramação das Agendas Mobilizadoras, ajustando os projetos às novas possibilidades do PRR.

A reprogramação do PRR foi aprovada por Bruxelas na sexta-feira. No âmbito da reprogramação, foi solicitada a extensão do prazo para cumprimento da meta final até 30 de junho de 2026 para garantir a implementação eficiente dos investimentos.