Governo lança programa IVAucher “nas próximas semanas”

O Governo vai lançar “nas próximas semanas” o programa IVAucher para incentivar o consumo nos setores da restauração, cultura e alojamento, anunciou esta quarta-feira o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

“Julgamos que, nas próximas semanas, estaremos em condições de lançar o programa IVAucher, que basicamente se destina a incentivar o consumo nos setores da restauração, da cultura, do alojamento, permitindo aos consumidores recuperarem todo o valor de IVA pago em consumos em períodos seguintes”, afirmou Pedro Siza Vieira durante uma audição regimental na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Julgamos que esta é a altura, agora de lançar este estímulo, que incentivará o crescimento da procura”, acrescentou.

https://jornaleconomico.pt/noticias/governo-adia-arranque-do-programa-ivaucher-devido-a-pandemia-724012

Segundo o caderno de encargos do IVAucher, uma das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2021 para apoiar a restauração, alojamento e cultura, de forma a acumular o IVA pago nestes setores, o vencedor do concurso terá que disponibilizar “o serviço de adesão ao programa de benefícios através da associação entre o NIF do consumidor e um determinado cartão de pagamento”. Isto deverá aplicar-se tanto online, mas quer em balcão ou em ATM.

A fintech Pagaqui foi a vencedora do concurso público e selecionada para operacionalizar o programa.