Governo nega que administração central seja principal beneficiária dos 14 mil milhões do PRR

O Governo rejeitou esta quarta-feira que a administração central seja a principal beneficiária dos 14 mil milhões de euros a que Portugal terá direito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, garantiu que as verbas previstas para o PRR serão distribuídas em parcelas idênticas, de cerca de 30%, pelas empresas, municípios e serviços administrativos do Estado.

“O PRR globalmente distribuísse quase que em partes iguais. Um terço vai para as empresas e instituições tecnológicas. Outro terço para os municípios e o terceiro setor, e outro terço para a administração central. Portanto, não é verdade que a administração central seja praticamente o único beneficiário do PRR”, referiu o ministro, em audição na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no Parlamento.

Segundo Nelson de Souza, como o PRR se trata de um “programa central que é, há muitas vezes coordenação centralizada”, como é caso dos investimentos na área da saúde e habitação. “Mas no terreno quem os vai executar e beneficiar do seu financiamento são os agentes que estão no terreno. Não podia ser de outra forma, porque senão o PRR estaria condenado ao fracasso”, justificou.

As empresas vão ter “um peso perto de 5 mil milhões de euros”, o que corresponde a cerca de 30% do valor total do PRR. Nelson de Souza salientou que esse peso de 30% das empresas no PRR não conta ainda com a possibilidade de virem a ser acionados os 2,3 mil milhões de euros em empréstimos, a que Portugal tem direito, mas que ainda não estão inscritos no PRR português e que Portugal pode reclamar até 2023.

Em comparação com o PRR espanhol, o ministro do Planeamento diz que o plano “equivale aos 30% do PRR português para apoio às empresas”. Isto porque, segundo o governante, a versão publicitada do PRR espanhol (que ainda não foi entregue a Bruxelas) tem previsto uma componente de apoio direto às empresas de 23%, ao qual acresce 7% de apoio às infraestruturas científicas e tecnológicas, incluindo o apoio na área da saúde.

Já os municípios e o terceiro setor (como creches e lares de idosos) deverão executar projetos e investimentos correspondentes a 5,5 mil milhões de euros do total do PRR nacional. “Ou seja, 33% do PRR é potencialmente executado por municípios ou pelo terceiro setor”, frisou.

“Para a administração central, como beneficiário direto e executor, sobram 29%”, acrescentou.