Governo vai alterar fontes de financiamento de projetos para garantir execução

O Governo vai propor à Comissão Europeia a transferência do financiamento dos projetos da dessalinizadora de Albufeira e da Tomada de Água do Pomarão, previstos no PRR para o programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030).

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia afirma que “esta transferência insere-se no quadro da reprogramação dos fundos, que se encontra em processo de submissão à Comissão Europeia”.

Com esta decisão e de acordo com o Ministério resultaram algumas vantagens, nomeadamente a do aumento da comparticipação do financiamento comunitário aos projetos, que pode agora chegar aos 85%. Vai também existir uma extensão em dois anos do prazo para a execução das obras.

O projeto da barragem do Pisão também vai deixar de ser integrado no PRR, passando a ser financiado pelo Portugal 2030 e Orçamento de Estado.