Governo quadruplica apoios às empresas que reconverteram produção

“Foram alargados para 108 milhões de euros os apoios a fundo perdido dos programas operacionais regionais do Portugal 2020, destinados às empresas que reconverteram a sua produção para responder aos desafios da pandemia”, avançou, em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial.

O Governo mais do que quadruplicou o montante de apoios, no âmbito dos programas operacionais regionais, atribuídos às empresas que reconverteram a sua produção face à covid-19, passando de 26 milhões de euros para 108 milhões de euros.

“Foram alargados para 108 milhões de euros os apoios a fundo perdido dos programas operacionais regionais do Portugal 2020, destinados às empresas que reconverteram a sua produção para responder aos desafios da pandemia”, avançou, em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial.

Conforme apontou o executivo, em causa está um reforço de 82 milhões de euros em relação à verba inicial de 26 milhões de euros para os programas Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve.

Através do sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da pandemia, é agora esperado que os programas operacionais (PO) regionais financiem cerca de 440 projetos empresariais.

No âmbito deste sistema, os PO apoiam projetos com um investimento total até 500 mil euros.

De acordo com os dados avançados pelo ministério liderado por Ana Abrunhosa, até segunda-feira, através desta linha, os PO regionais assinaram contrato com 195 projetos empresariais, o que corresponde a 40 milhões de euros de fundos europeus.

Esta medida foi criada para incentivar a produção de materiais de combate à pandemia, como viseiras, máscaras e álcool-gel.

Paralelamente, foi lançada uma linha de apoio à investigação científica no combate à pandemia, dotada com 13 milhões de euros, que já apoiou 18 projetos com três milhões de euros.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 372 mil mortos e infetou mais de 6,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza pelo menos 1.424 mortos associados à covid-19 em 32.700 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 200 casos de infeção (+0,6%).

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, que na sexta-feira foi prolongado até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório apenas para pessoas doentes e em vigilância ativa e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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