O Governo quer executar 7,8 mil milhões de euros referentes a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2025.
A garantia foi deixada pelo ministro adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, ouvido na Assembleia da República esta quinta-feira, no âmbito da audição da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial.
O membro do Governo recordou que já foram executados 5,6 mil milhões de euros daquele financiamento, que chega da União Europeia. Recorde-se que o prazo de execução termina em 2026.
Manuel Castro Almeida abordou também o programa Portugal 2030, no âmbito do qual foram abertos concursos no valor de 48% da dotação total. As aprovações feitas até ao momento envolvem 3.969 milhões de euros em fundos, o que equivale a 17,5% da dotação
Os dados referidos pelo ministros contemplam uma taxa de execução de 4,1%, no que diz respeito a obras executadas, pagas e certificadas. O objetivo executar 4,5 mil milhões até final de 2025.
Ainda no plano macroeconómico, o ministro salientou o “aumento de 12,3%” ao nível das transferências para as autarquias.
Destaque para a importância da Alta Velocidade
O ministro abordou o projeto da linha de Alta Velocidade, cuja viabilidade está em estudo e sublinhou que se trata do “projeto mais estruturante que Trás os Montes pode ter”, caso venha a ser colocado em prática.
“Bragança ficará a 1 hora do Porto e o Porto ficará a 2h30 de Madrid”, salientou o governante.
Manuel Castro Almeia reconheceu que existe “escassez de técnicos de ferroviária” e, de forma a colmatar esta situação, disse que é preciso contratar profissionais da área, independentemente de estarem integrados no setor privado ou público. “Se estiverem no privado, o Estado contrata de acordo com as regras da contratação pública”, rematou.
Artigo atualizado às 15h06
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