Governo tem 6 milhões de euros para novos projetos de descarbonização

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta quinta-feira que foi lançado o aviso do EEA Grants 2014-2021 para a implementação de pilotos de “lboratórios vivos” de descarbonização e mitigação às alterações climáticas.

A verba total disponível para este aviso é de cerca de seis milhões de euros (6.058.823 euros). “Os projetos selecionados contribuirão para aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas locais de adaptação e mitigação e soluções tecnológicas de baixo carbono em cidades”, refere o Governo, em comunicado.

Com uma taxa máxima de financiamento de cada projeto selecionado de 50%, o montante mínimo de financiamento por projeto é de 200 mil euros e o máximo de um milhão de euros. A duração dos projetos pode ir até 36 meses.

São consideradas elegíveis as entidades privadas legalmente estabelecidas em Portugal. No entanto, é obrigatório ter como entidade parceira uma autoridade local dos municípios com mais de 200 mil habitantes (Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais e Loures), responsáveis pela implementação de planos de mitigação das alterações climáticas.

“Podem ainda ser parceiros qualquer entidade privada, comercial ou não comercial e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal ou nos países doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein)”, escreve o Executivo. Cada entidade parceira pode integrar várias candidaturas.

Segundo o gabinete de João Matos Fernandes, os living labs são “espaços de teste de soluções inovadoras, onde cidadãos, empresas, autoridades públicas e universidades locais colaboram no desenvolvimento, prototipagem, validação e teste de novas tecnologias, serviços e respetivas aplicações”.

O aviso completo encerra a 5 de maio de 2020.