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Governo trava subida das taxas de supervisão em 2020 proposta pela CMVM

Em ano de prejuízos, a entidade reguladora vê a proposta de um novo modelo de financiamento congelada pelo Ministério das Finanças. São mais dois milhões de euros que ficam por receber.
4 Julho 2020, 09h00

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) entregou à tutela a proposta de taxas de supervisão a cobrar em 2020 no início do ano. Se fosse aprovada, a instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias iria receber mais dois milhões de euros dos supervisionados. Passados vários meses, a proposta não foi ainda aprovada pelo Ministério das Finanças e ficou na gaveta, sabe o Jornal Económico (JE).

O assunto foi deixado de lado por causa da pandemia, mas até aí a análise do Ministério das Finanças apontava para uma rejeição do aumento das taxas dos supervisionados, proposta pela CMVM, e que nalguns casos se traduzia numa subida significativa, apurou o JE junto de fonte ligada ao processo. Segundo a mesma fonte, o ministério pediu informação adicional à entidade reguladora do mercado de capitais e assim ficou o assunto até à saída de Mário Centeno, Ricardo Mourinho Félix e Álvaro Novo.

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