Governo vai entregar orçamento suplementar no Parlamento no dia 12 de junho

O Governo vai entregar o orçamento de Estado suplementar para este ano no dia 12 de junho na Assembleia da República, segundo informação avançada pelo “Público” e confirmada pelo “Jornal Económico”. Apesar de o Executivo de António Costa se reunir em Conselho de Ministros no dia 9 de junho, o documento só deverá dar entrada no Parlamento dois dias depois, devido aos feriados de 10 e 11 de junho.

A discussão do orçamento suplementar está marcada para dia 19 de junho a discussão na generalidade, sendo que, segundo a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, ainda não foi fixada a data da votação final global do documento, que vai depender da forma como decorrerem os trabalhos na especialidade, embora seja intenção do Governo que fique agendada para o “início de julho”, estando o debate sobre o Estado da Nação agendado para o dia 22 de julho.

Na última conferência de líderes a 27 de maio, o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, esclareceu o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e os restantes grupos parlamentares que haveria uma “reunião do Conselho de Ministros no próprio dia 9 de junho, precisamente para aprovar” o documento que seria remetido ao Parlamento. No entanto, adiantou que “formalmente, a mesma só deveria dar entrada na Assembleia da República (AR) no dia 12 de junho”.

Duarte Cordeiro deu ainda nota que devido à “urgência” na aprovação do Orçamento Suplementar debateu com o Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) a calendarização da proposta, “solicitando que a sua apreciação na AR não fosse superior a duas semanas”.

Defendeu ainda que “seria importante limitar as audições ao Ministro de Estado e das Finanças e à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, recordando que “no passado, retificativos houve em que não se fizeram sequer audições”.