Depois de terem chumbado a licença menstrual proposta pelo PAN, os deputados deram “luz verde” ao estudo sobre o impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida defendido pelo Livre.
O Governo vai promover ainda este ano um estudo de âmbito nacional sobre o impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida das pessoas e das famílias. Tal está previsto numa proposta do Livre, que foi aprovada esta terça-feira pela Assembleia da República, no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2022.
“Em 2022, o Governo promove um estudo de âmbito nacional sobre o impacto da menstruação na qualidade de vida das pessoas e das famílias, que afira, entre outros aspetos, a incidência de doenças, como a endometriose, as várias tipologias de sintomas associados à menstruação, a pobreza menstrual e o grau de literacia da população sobre o tema”, lê-se na proposta apresentada por Rui Tavares ao Parlamento.
De notar que esta medida foi aprovada no segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado. No primeiro, o PS, o PSD, o IL e o Chega travaram a proposta do PAN de criar, à semelhança do que foi implementado recentemente em Espanha, uma licença menstrual de três dias para “quem sofre de “dores graves e incapacitantes” durante o período menstrual.
Ainda assim, outra proposta do Livre sobre esta matéria deverá ser aprovada pelo PS, nos próximos dias. Em causa está a redução do IVA aplicado aos produtos de higiene menstrual.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2022 está marcada para esta sexta-feira, dia 27 de maio, estando já a aprovação desta medida garantida, uma vez que o PS tem a maioria absoluta no Parlamento.
