Governo vai gastar 748 milhões em investimentos “estruturantes” nos transportes

O investimento estruturante, uma das três vias que o Governo quer seguir para aumentar o investimento público (a par do Programa de Estabilização e o Programa de Recuperação), vai disparar 67% para 1.763 milhões de euros no próximo ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2021.

Desse total, a fatia maior vai para os transportes, com o investimento de 748 milhões de euros previsto para 2021 a representar quase o triplo dos 251 milhões deste ano. Segue-se o investimento estruturante na educação e no ensino superior (619 milhões) e a Lei de Programação Militar, com 201 milhões.

“O pacote de investimentos nos transportes públicos assume uma relevância fulcral no quadro dos desafios ambientais, do aumento da coesão territorial e ainda da melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos”, afirma o Governo na proposta. “A situação pandémica veio revelar a importância do investimento nesta área e a necessidade de aumentar a oferta dos serviços de transportes, garantindo a segurança dos utilizadores, face às exigências de distanciamento social”.

O Governo pretende manter e reforçar as intervenções previstas para os próximos anos, em torno de três grandes eixos. O primeiro é a requalificação, modernização e expansão da Rede Ferroviária Nacional previstas no Plano Ferrovia 2020, que se afirma como um projeto estratégico para o meio de transporte ferroviário, na vertente do transporte de passageiros e mercadorias, com um investimento de 384 milhões previsto para 2021, face aos 148 milhões deste ano.

O segundo está relacionado com o desenvolvimento dos sistemas de metropolitano, com as expansões das redes do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa, e com a implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego, com investimentos de 58 milhões, 111 milhões e 15 milhões, respetivamente.

“Estas ações concorrem para uma mobilidade mais suave, aliviando as pressões existentes nos centros urbanos associadas aos movimentos pendulares, enquanto contribuem para o alcance da meta da neutralidade carbónica em 2050”, sublinhou o Governo.

Em Lisboa, o plano de expansão prevê o prolongamento da estação do Rato (linha amarela) até à estação Cais do Sodré (linha verde), com a abertura de duas novas estações, Estrela e Santos, criando um anel envolvente da zona central da cidade (linha Verde). Em 2021, este investimento terá um impacto de 58 milhões de euros.

No Metro do Porto, será criada a nova linha Rosa (entre a Casa da Música e São Bento), enquanto se expande a linha Amarela (até Vila d’Este). No total, serão criadas sete estações ao longo dos novos seis quilómetros de linha. Em 2020, cerca de 111 milhões de euros, de um total de 501 milhões de euros, serão alocados a este investimento.

No que concerne ao Sistema de Mobilidade do Mondego, foi projetada uma solução de metrobus elétrico que aproveitará o investimento em infraestruturas feito anteriormente e que se constituirá num troço urbano (Alto de S. João/Coimbra e Linha do Hospital) e num troço suburbano (Serpins/Alto de S. João), este último já com obra no terreno desde setembro. No total, prevê-se um investimento de cerca de 87 milhões de euros, dos quais cerca de 50 milhões de euros a executar em 2021.

O último eixo serve para reforçar as frotas das empresas de transportes públicos, um investimento que permitirá efetivar o aumento da oferta de transportes, complementando o investimento na rede, num total de 106 milhões de euros, o que compara com os 20 milhões deste ano.

No caso da CP, a aquisição de 22 novas automotoras (12 automotoras bimodo e 10 elétricas) custará 168 milhões de euros. No Metropolitano de Lisboa, contar-se-á com um aumento da frota de 20% (mais 14 unidades triplas). Ademais, a Metro do Porto anunciou, em dezembro de 2019, o vencedor do concurso para o fornecimento de 18 novas unidades circulantes, investimento que totaliza cerca de 61 milhões de euros.

A frota da Transtejo será renovada integralmente com 10 novos navios, com um investimento de 70 milhões de euros, incluindo a manutenção dos mesmos. Por fim, o Sistema de Mobilidade do Mondego terá também a sua frota aumentada, com valores de investimento de cerca de 50 milhões de euros.

Em relação à rodovia, o investimento para 2021 ascende aos 74 milhões de euros, de 27 este ano.

“Os principais investimentos continuarão a centrar-se no PETI3+Rodoviário (Plano Estratégico dos Transportes e infraestruturas) e no Programa de Valorização das Áreas Empresariais, dando continuidade a intervenções prioritárias para garantir o descongestionamento rodoviário de áreas densamente povoadas e, em simultâneo, o incremento das acessibilidades a zonas de forte concentração empresarial, e no programa e PETI+Rodoviário”, concluiu o Governo.