Governo vai lançar nova linha de crédito de mil milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas

A medida foi anunciada pelo ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e deve estar disponível dentro de duas semanas. O Governo vai ainda alargar a linha de microcrédito para as empresas do setor turístico.

O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, intervém durante a sua audição perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito das audiências sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2018, na Assembleia da República, em Lisboa, 16 de novembro de 2017. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O Governo vai lançar uma nova linha de crédito de, pelo menos, mil milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas a enfrentar a crise provocada pela pandemia da Covid-19. A medida foi anunciada pelo ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e deve estar disponível dentro de duas semanas.

“Na semana de dia 20, vamos abrir uma nova linha de crédito dirigida ao conjunto das atividades económicas mas com um foco exclusivamente nas micro e pequenas empresas. É uma linha que terá uma dimensão de, pelo menos, mil milhões de euros, que será delegada a contratação dos bancos”, afirmou Pedro Siza Vieira, em audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

O governante adiantou ainda que essa linha de crédito será distribuída segundo uma chave já em curso com o setor bancário, aprendendo “com as últimas experiências”, para que os apoios cheguem “ao maior número de empresas de forma mais célere possível”.

O Governo vai também proceder ao alargamento da linha de microcrédito para as empresas do setor turístico. Segundo o ministro, a linha dirigida a microempresas do setor do turismo vai ser alargada “de 60 milhões para 100 milhões de euros”, estando prevista “uma componente que pode ser de fundo perdido se forem atingidos determinados objetivos em matéria de manutenção de emprego”.

“Ou seja, quer para as empresas que já beneficiaram desta linha de crédito, quer aquelas que ainda venham a aceder, 20% do crédito pode ser convertido em fundo perdido, em função do cumprimento de determinados objetivos” como a manutenção dos postos de trabalho, explicou Pedro Siza Vieira, na Assembleia da República.

Para o setor do turismo, Pedro Siza Vieira referiu ainda que estão a ser pensadas medidas para “assegurar que o setor turístico está, para este ano, capacitado para ter práticas sanitárias, de saúde e segurança, que mereçam a confiança dos consumidores”.

O Executivo socialista quer, por isso, reforçar também o programa VIP de captação de rotas e operações aéreas. “O programa foi reforçado para 30 milhões de euros e queremos assegurar que a operação aérea é retomada sobretudo para aqueles mercados que, desde o primeiro momento, identificámos como possíveis, além do mercado interno alargado”, esclareceu o governante.

Pedro Siza Vieira disse ainda que “é necessário dirigir uma atenção muito especial à região do Algarve, que é extremamente dependente da atividade turística”, acrescentando que o Governo está a preparar um programa específico de apoio à região, que deve estar pronto “nos próximos tempos”.

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