As autarquias ganharam uma soma superior a 1,5 mil milhões de euros em 2024 com o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), de acordo com números revelados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, conhecido esta terça-feira, e destacados na edição desta quarta-feira do “Correio da Manhã”. Apesar de uma receita de 1,5 mil milhões, este encaixe baixou quatro milhões de euros face aos números de 2023.
De acordo com os dados revelados por este estudos, cujos detalhes foram conhecidos esta terça-feira na Ordem dos Contabilistas, Lisboa lidera o ranking com a maior receita em IMI, apesar de aplicar a taxa mínima prevista na lei: 0,3%. Em 2024, 111 municípios registaram uma subida nas receitas referentes a este imposto sendo que Lisboa garantiu o maior acréscimo: mais 8,2 milhões de euros para uma receita total de 137,5 milhões de euros.
A capital integra com naturalidade o ranking dos vinte municípios com maior índice de impostos por habitante mas é no município de Grândola que a média de impostos diretos pagos em 2024. Assim, os grandolenses pagaram em média 1.700,7 euros em impostos, o que os coloca na liderança deste ranking.
O nível de independência financeira dos municípios, medida por receitas próprias que representem mais de 50% do total, diminuiu dois pontos percentuais em 2024, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
“Relativamente ao ano de 2024, verifica-se uma descida de -2,0 pp [pontos percentuais] do índice médio de independência financeira ao atingir o valor médio de 33,7%”, pode ler-se no documento, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC).
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