Os funcionários das escolas vão estar em greve a 21 e 22 de março, a nível nacional. Isto significa que nos próximos dois dias, a maioria dos estabelecimentos escolares públicos deverão fechar por todo o país. “A escassez de funcionários em muitas escolas faz com que faltando um ou dois já não haja condições para que a escola funcione”, disse ao Jornal Económico, o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Artur Sequeira.
Esta manhã, quem foi levar os filhos à escola já foi alertado para a situação: “Os pais devem ligar antes de vir deixar as crianças, porque podem não existir funcionários suficientes para garantir a abertura da escola nos próximos dois dias”, adiantou ao JE uma funcionária de uma escola de Lisboa que pediu para não ser identificada.
O coordenador da Federação dos Sindicatos responsabiliza o Ministério da Educação por “todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças”, nos próximos dois dias, alegando que passada quase uma legislatura, a tutela “continua sem dar resposta” a problemas que afetam o funcionamento das escolas e que “põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores”.
“Há um descontentamento muito grande nas escolas e estes problemas que nós apontamos afetam entre 50 mil a 70 mil funcionários. O que quer dizer que muitas escolas estarão fechadas” nestes dois dias, garante Artur Sequeira.
O que reivindicam estes trabalhadores?
Os sindicatos exigem aumentos salariais para todos os trabalhadores, bem como a integração dos funcionários a tempo parcial que cumprem funções necessárias ao funcionamento das escolas e a criação de uma carreira específica.
Pedem também a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3067 trabalhadores, e que seja garantida a entrada de 1067 novos funcionários e de 2500 que já estão em funções, já que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.
“Todas as escolas e todas as áreas das escolas têm falta de pessoal e para agravar a situação, em agosto, terminam os contratos de 2500 funcionários”, explica o coordenador da Federação.
A federação dos sindicatos pretende ainda chamar a atenção para o nível etário dos trabalhadores das escolas, que afirma ser “muito elevado”, o que potencia a doença e as baixas médicas, e defende a necessidade de ser constituída uma bolsa de trabalhadores para substituição através de contratos a termo certo, com base na lei geral do trabalho em funções públicas.
Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução avançada pelo governo. “Este aumento salarial que foi feito para a função pública é pernicioso e tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores”, lamenta.
“Estamos a por trabalhadores que entram hoje nas escolas a ganhar o mesmo valor de trabalhadores que estão nas escolas há dezenas de anos”, conclui.
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