O Sindicato Nacional da Guarda Prisional vai fazer uma vigília, frente à Presidência da República, em Belém, entre 23 e 24 deste mês, visando que o chefe de Estado pressione o Governo sobre aplicação do novo horário de trabalho.
Em declarações hoje à agência Lusa, Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), explicou que esta vigília, entre as 18:00 de dia 23 e as 14:00 de 24, serve para relembrar a Marcelo Rebelo de Sousa uma conversa tida em Santa Cruz do Bispo, em que o chefe de Estado se comprometeu a falar com a ministra da Justiça sobre estas reivindicações.
“Depois do contributo do senhor Presidente da República em Santa Cruz do Bispo, a senhora ministra [da Justiça], em vez de reconhecer erros na aplicação do horário de trabalho, decidiu manter a sua aplicação em 30 de abril e 21 de maio, a última fase da sua aplicação”, explicou Jorge Alves.
Na opinião do dirigente sindicalista, esta questão dos horários está a criar um clima de insatisfação profissional e insegurança dos guardas e dos reclusos e que, face a isso, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais “foi obrigada a mudar a dinâmica [operacional] nas cadeias”.
Jorge Alves acrescentou que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, se comprometeu a negociar o estatuto operacional num prazo considerado razoável, bem como o estatuto remuneratório.
Esta decisão de fazer uma vigília entre 23 e 24 de maio foi tomada numa assembleia-geral extraordinária realizada no fim de semana.
A 23 de abril, o presidente do Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais disse que o Ministério da Justiça quer “silenciar os guardas” para que não haja protestos no período negocial e que a ministra “admitiu que o novo horário tem problemas”.
“O que a ministra quer é silenciar os guardas prisionais para não nos manifestarmos durante o período de negociação e isso para nós é prender os sindicatos quando está em prática um horário que ela própria admitiu que tem erros e que precisa de ser corrigido como defendemos”, disse Jorge Alves durante uma vigília de protesto naquele dia junto ao Estabelecimento Prisional da Carregueira.
O presidente do sindicato adiantou que anteriormente a ministra chamou os presidentes de três sindicato para transmitir que estava disponível para negociar os novos horários, dado que estes tinham problemas.
A reunião serviu ainda, segundo o sindicalista, para que a ministra se disponibilizasse a discutir um horário de 12 horas no estatuto profissional.
“Não compreendemos porque se disponibiliza para discutir o novo horário e porque é que este tem de estar em vigor depois de dizer que tem erros e que está a provocar problemas graves na segurança dos estabelecimentos prisionais e no psicológico e no físico dos profissionais”, acrescentou ma altura Jorge Alves.
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