O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, recentemente alcançado após mais de duas décadas de negociações, representa uma conquista histórica que transcende meras trocas comerciais e que irá perdurar por várias gerações.
Este acordo assume uma relevância extrema, quer para a UE quer para os outros quatros países envolvidos. A posição da UE, como líder global na defesa do multilateralismo, fica fortalecida, num momento em que o protecionismo e o isolacionismo ameaçam a ordem internacional. A assinatura deste acordo é uma resposta clara da UE, afirmando-se como um parceiro confiável e comprometido com o desenvolvimento sustentável da região.
Com um mercado de 273 milhões de consumidores e um PIB combinado de mais de dois triliões de euros, o Mercosul é um parceiro natural para a UE. Quando entrar em vigor, este acordo criará a maior zona de comércio livre do mundo: são cerca de 700 milhões de consumidores e 22 triliões de euros de PIB.
Foi acordada uma redução imediata ou progressiva de tarifas sobre mais de 91% dos produtos europeus exportados para o Mercosul. Por exemplo, as taxas alfandegárias sobre automóveis (35%), maquinaria (14-20%), vestuário (35%) ou produtos financeiros (14%) serão, na sua
maioria, eliminadas, permitindo à indústria europeia competir num mercado muito promissor.
As cerca de 30 mil pequenas e médias empresas (PME) europeias, que já se encontram nestes mercados, serão grandes beneficiárias deste acordo, com uma redução significativa da burocracia e dos custos de exportação.
A agricultura europeia, um dos temas mais sensíveis deste acordo, está bem protegida. Além da “cláusula de salvaguarda bilateral”, que
permite ajustes dinâmicos em caso de danos graves ao setor europeu, da aplicação de quotas no setor agropecuário e do cumprimento de medidas fitossanitárias, semelhantes às impostas aos agricultores europeus, o acordo protege, ainda, 350 indicações geográficas europeias,
garantindo que produtos emblemáticos, como vinhos e queijos, mantenham o seu valor no mercado global.
Portugal tem também uma oportunidade única para beneficiar deste acordo. A sua posição geográfica e a sua relação histórica e cultural com o Brasil tornam-no um elo natural entre a Europa e o Atlântico Sul. Em particular, o setor do vinho, com reduções das taxas alfandegárias em
27%, será bastante beneficiado, tornando-se mais competitivo do outro lado do Atlântico.
Um acordo que beneficia a indústria europeia, que reduz burocracia e abre novas perspetivas para as nossas PME, que acautela a importância do setor agrícola e que potencia o aumento das exportações só pode merecer todo o meu apoio. Cabe agora à Europa, e aos seus líderes, aproveitar esta oportunidade para moldar um futuro mais próspero e sustentável.
