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“Habitação? Anterior Governo fez sempre reformas contraproducentes”, destaca especialista da VdA

O diagnóstico foi efetuado pelo especialista da Vieira de Almeida no Special Report subordinado aos desafios do imobiliário para 2024, que decorreu esta terça-feira. “Medidas atacaram sempre o problema pelo lado errado, em vez de ter mais oferta por via dos privados pensou-se sempre na oferta pública”, destacou.
© Cristina Bernardo
30 Abril 2024, 10h18

A fiscalidade e o licenciamento são os dois grandes entraves que se colocam ao sector imobiliário em Portugal e o anterior Governo fez sempre reformas contraproducentes neste contexto.
A ideia foi passada por Miguel Marques dos Santos, sócio da Vieira de Almeida responsável pela área de Imobiliário e Urbanismo, no Special Report organizado pelo JE esta terça-feira e subordinado ao tema “Desafios do Imobiliário em 2024”.

Os desafios do imobiliário em 2024 estarão em debate no pequeno-almoço que o JE promove esta terça-feira, em Lisboa, com a participação do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Em debate vão estar as tendências no mercado imobiliário nacional e europeu e as medidas que o novo Governo pretende implementar no sector, que vão reverter, parcialmente, as que foram aplicadas pelo anterior Executivo no âmbito do pacote Mais Habitação.

Para este especialista, o diagnóstico “está feito” neste sector: “a fiscalidade e o licenciamento são os dois grandes entraves. Temos carência de oferta e excesso de procura quer ao nível do arrendamento como da aquisição”.

Sobre os “remédios” aplicados pelo Executivo anterior, Miguel Marques dos Santos destacou que “as medidas implementadas atacaram sempre o problema pelo lado errado, em vez de ter mais oferta por via de participação dos privados pensou-se sempre na oferta pública que acabou por não acontecer”.

Quanto ao Simplex para a habitação, este especialista em imobiliário e urbanismo aponta “erros de implementação que têm de ser resolvidos: a forma como o diploma está construído gera incapacidade de aplicação prática com um conjunto de contradições”.

“Para termos habitação em dimensão suficiente, precisamos do arrendamento a funcionar. O Governo anterior fez sempre reformas contraproducentes em termos de aplicação prática, impossível de praticar”, destacou.

“Cada vez que um investidor estrangeiro nos coloca dúvidas, temos dificuldade em esclarecer porque a lei gera dúvidas”, realçou o especialista da VdA.

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