Habitação no país pós-pandemia

Entre os países da OCDE, no último trimestre de 2020, Portugal é o país com o maior rácio entre o preço das casas e o rendimento das famílias. Este indicador revela bem a fragilidade relativa das famílias portuguesas.

Enquanto o país passa de estado de emergência a estado de calamidade e se prepara para reduzir alguns apoios a empresas e famílias, a economia continuará a necessitar de cuidados paliativos, herança do seu passado recente. Os salários nacionais que, no dealbar da pandemia, eram já relativamente reduzidos face às médias europeias e que a atual crise reprime, foram ultrapassados pela evolução dos preços de bens e serviços essenciais como a habitação, que continuam em escalada.

Se esta dinâmica reflete, em muito, o nível de integração da economia portuguesa no espaço global, onde os preços são ditados pela adaptação de uma oferta nacional fixa à procura externa, resulta também de escolhas recentes de política económica sobre as quais pouco se tem refletido e que, a persistirem, ameaçam o poder de compra interno.

O modelo de crescimento pós-troika, dirigido para a promoção da competitividade externa, preconizou a redução de salários nominais em simultâneo com medidas de oferta de bens e serviços tradicionalmente não transacionáveis, incitando a convergência dos seus preços com níveis internacionais.

Assim, em 2020, os custos por hora de trabalho em Portugal eram dos mais baixos da UE-27, sendo mesmo inferiores aos de países como o Chipre e a Eslovénia e correspondendo a menos de metade dos valores da zona euro. Em paralelo, o mercado imobiliário desenvolvia uma lógica de mercado global, empolado por benefícios fiscais a não nacionais e vistos gold, pela explosão do turismo, dos airbnb e hotéis e por uma maior mobilidade internacional.

Os agentes económicos responderam às novas dinâmicas, recuperando edifícios e convertendo-os para oferta turística, reabilitando áreas urbanas e rurais relativamente abandonadas.  A evolução da oferta de novos alojamentos parece, no entanto, ter ficado aquém da procura e, entre 2015 e 2019, o preço das casas aumentou cerca de 20% em média na UE-27 contra 42% em Portugal face a um crescimento do preço de construção em cerca de 8%, quer para Portugal, quer para a média europeia (Housing in Europe, Eurostat).

A consequência direta foi o acréscimo generalizado do peso das despesas com habitação das famílias portuguesas, que tem comprometido especialmente todos aqueles que adquirem uma casa pela primeira vez e que são sobretudo os jovens que entram no mercado do trabalho. Entre os países da OCDE, no último trimestre de 2020, Portugal é assim o país com o maior rácio entre o preço das casas e o rendimento das famílias. Este indicador, que afere a acessibilidade ao bem habitação, revela bem a fragilidade relativa das famílias portuguesas.

Se a fase atual de retração da oferta turística liberta fogos sobretudo nas grandes cidades, contrabalançando a gentrificação anterior, resta saber que impacto poderá ter nesta evolução a nova mobilidade facilitada pelo teletrabalho, nomeadamente até que ponto aumentará a procura de residências por não nacionais no ativo, introduzindo um fator adicional de perturbação deste mercado.

Na última década, a oferta de bens e serviços em Portugal especializou-se em produtos até então impensáveis, explorando o mercado global sem grande necessidade de adaptação e muito menos de deslocalização. Estes bens e serviços foram uma fonte de rendimento importante para todos os que trabalharam nestes setores e possibilitaram a recuperação da economia. Não é certo, no entanto, que neste processo se tenha acautelado o direito de acesso a bens primários, como a habitação, pelos cidadãos nacionais.

A persistência na política de atração de capitais externos, assente no barateamento da mão de obra e indiferente às necessidades primárias da população, tem condenado as famílias do país elegido como agradável, seguro e afável, com bom clima e, pelos vistos, casas atrativas, a não passarem dos seus meros serviçais, impedidos de usufruírem da oferta dos seus próprios serviços. A economia de serviços corre o risco de degenerar em economia de serviçais.

Um modelo de crescimento assente em políticas que comprimem o rendimento dos seus cidadãos, particularmente das chamadas classes médias, não é sustentável a prazo. A crise pandémica pode e deve servir para forçar a reflexão crítica sobre as orientações recentes. No contexto de integração económica global, é urgente que os governantes repensem as medidas de política adotadas em resposta à crise financeira, repondo os objetivos de convergência de rendimentos e de condições socioeconómicas entre países, como preconizado pelo projeto da União Europeia. As políticas de habitação terão que assumir aqui um lugar cimeiro.

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