“Habitação tornou-se um diamante. País não pode continuar a ser pobre com tiques de rico”, defende líder dos promotores

O acesso à habitação continua a ser o principal problema em Portugal para quem está fora do mercado imobiliário. Esta foi uma das principais ideias defendidas por  Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) no ‘Special Report – Desafios do Imobiliário em 2024’, organizado pelo Jornal Económico e que decorre esta terça-feira, 30 de abril, em Lisboa.

“Há um desequilíbrio entre a oferta e a procura. A habitação tornou-se um diamante. Não podemos continuar a ser um país pobre com tiques de rico. Construímos cada vez menos. Nos anos 90 construíamos 100 a 120 mil casas, agora não chega a 10 mil. Construímos menos 15% de fogos nesta década, face a anterior”, afirmou, salientando a necessidade de baixar o IVA e acabar com o AIMI.

“Não temos habitação no nosso país por causa da bruta carga fiscal. A habitação é o único bem essencial que ainda não viu o IVA reduzido. O AIMI é a maior aberração fiscal do nosso país. Porque não associar a receita de captação de investimento estrangeiro e associá-la à segurança social”, sublinhou.

A juntar a este problema juntam-se os baixos salários que para o líder dos promotores nunca acompanharam a valorização imobiliária e a mobilidade. “O problema da habitação é essencialmente um problema das áreas metropolitanas e que se agudiza em Lisboa e no Porto. Ninguém quer morar fora dos centros das cidades, porque é um inferno entrar nos centros das cidades”, realçou.

Um dos temas que marcou o último ano para o líder da APPII foi a falta de confiança que afetou os investidores. “Houve um ataque declarado aos promotores e investidores. Há uma falta de confiança na lei do arrendamento, que é a lei mais instável do nosso país. Os proprietários temem de cada vez que sai um novo orçamento de estado. Precisamos de uma lei equilibrada”, destacou.

Como tal, Hugo Santos Ferreira defende medidas essenciais para implementar desde já no mercado. Desde logo baixar o IVA de 23% para 6% na construção. “Somos dos poucos países na Europa que tem o IVA a 23%. O sector está parado à espera disto. Podemos correr o risco se demorarmos muito mais tempo dos preços galoparem e as casas demorarem muito mais tempo”, referiu.

O licenciamento que no entender do líder da APPII é a par da carga fiscal o maior responsável por não haver casas em Portugal. “Um simples T2 em Lisboa que esteja preso na câmara durante três anos, são mais 100 mil euros que os portugueses pagam. O sector aguarda para fazer as casas que os portugueses possam pagar. É o momento certo para implementarmos rapidamente estas medidas”, salientou.