Huawei? Anacom diz que “ninguém está excluído” do 5G em Portugal

O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar as seguranças das redes da quinta geração móvel (5G), no âmbito da estratégia nacional para a nova vaga tecnológica. Esta segunda-feira, na apresentação da proposta de regulamento para o leilão de atribuição das faixas do 5G, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que integra o novo grupo de trabalho, fez saber que nenhum fornecedor está excluído do desenvolvimento da nova geração móvel em Portugal, incluindo a Huawei.

“Se me está a perguntar se já consideramos um fornecedor de alto risco em Portugal, a minha resposta é não. Não está ninguém excluído”, afirmou o diretor de segurança das Comunicações da Anacom, Manuel Pedrosa Barros, quando questionado pela comunicação social.

Segundo Manuel Pedrosa Barros nada está definido em Portugal. O que o grupo de trabalho determinado pelo Governo vai fazer é avaliar e classificar os fornecedores de telecomunicações que existem no mercado português em perfis, cujos critérios estão previstos na “caixa de recomendações” da UE. Só em caso de um fornecedor ser classificado de “alto risco” é que deverão ser observadas “um conjunto de restrições”.

O grupo de trabalho, cuja criação ficou determinada no dia 7 de fevereiro, deverá dentro de dois meses entregar um relatório com um plano de ação “a nível nacional para a implementação das medidas de segurança adequadas à atenuação dos riscos em matéria de cibersegurança”.

Pedrosa Barros não quis comprometer-se com o que será definido, mas garantiu que Portugal seguirá a “caixa de ferramentas” determinada pela Comissão Europeia.

“Em matéria de segurança e integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas, as empresas também ficarão sujeitas às medidas que, a nível nacional ou europeu, sejam adotadas pelas entidades competentes sobre a matéria, designadamente na sequência da comunicação da Comissão Europeia sobre ‘Secure 5G deployment in the EU – Implementing the EU toolbox”, lê-se na proposta da Anacom.

Em 29 de janeiro, a Comissão Europeia apresentou um documento com medidas de segurança para mitigar riscos inerentes ao 5G. Conhecido por “caixa de ferramentas”, o documento aconselha os Estados-membros da União Europeia (UE) a aplicarem “restrições relevantes” aos fornecedores considerados de “alto risco” nas redes 5G, incluindo a exclusão dos seus mercados para evitar riscos “críticos”.

Ainda que não nomeie nenhuma empresa em específico, a recomendação de Bruxelas não terá sido alheia à situação da Huawei – a empresa tem sido acusada pela administração Trump de servir de veículo de espionagem para o Estado da China. A Huawei, contudo, tem negado todas as acusações de insegurança relativa à sua tecnologia.

Dentro de dois meses, o grupo de trabalho cuja criação ficou determinada no dia 7 de fevereiro deverá entregar um relatório com um plano de ação “a nível nacional para a implementação das medidas de segurança adequadas à atenuação dos riscos em matéria de cibersegurança”.

“As ações a desenvolver, a nível nacional, para a criação de capacidade para suportar a implementação das medidas como, por exemplo, de desenvolvimento de infraestruturas laboratoriais adequadas e outras de apoio à certificação e de promoção da formalização técnica”, deverão partir deste grupo de trabalho

O grupo de trabalho tem ainda a missão de promover condições que “facilitem a adaptação do setor das comunicações eletrónicas”.

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